Conferência episcopal promete definir em abril acesso aos arquivos diocesanos

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica Portuguesa começou a trabalhar em janeiro e uma das questões frequentes tem sido o acesso aos arquivos diocesanos. Os bispos prometem que vão definir em abril a metodologia de acesso.

A informação foi avançada pelo secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que hoje reuniu o conselho permanente, em Fátima.

O padre Manuel Barbosa sublinhou "a disponibilidade" dos bispos das diferentes dioceses para a abertura dos arquivos, mas é necessário definir a forma como o acesso será feito, para "observar as normas em vigor a nível civil e canónico", bem como respeitar a legislação sobre proteção de dados.

Manuel Barbosa referiu-se também à criação, sábado, do grupo coordenador das 21 comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis, afirmando que "estas comissões têm como tarefas principais acompanhar as vítimas quanto a denúncias e encaminhá-las para as devidas instâncias".

Já quanto à coordenação nacional, caber-lhe-á assessorar e coordenar o trabalho das comissões diocesanas e procurar elaborar procedimentos e manuais de métodos comuns para todas. Vai ainda colaborar, sempre que necessário, com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja.

O secretário da CEP considerou que a Comissão, criada pela Igreja no final de 2021 e presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, está a fazer "um trabalho excelente", esperando a Conferência Episcopal que ajude a clarificar "o mais possível todas estas situações [de abusos] na Igreja e nos seus organismos (...), para que se apure a verdade".

"É importante que se faça o trabalho bem neste processo e que não se queimem etapas no sentido de apressar que se façam as coisas", pelo que, se for necessário prolongar o período de funcionamento da Comissão Independente para além de dezembro de 2022, isso será feito, disse Manuel Barbosa.

Pedro Strecht definiu, aquando da apresentação da Comissão, o final do ano como data limite para os trabalhos, mas não fechou a porta a um alargamento desse prazo.

Os bispos analisaram também os resultados das últimas legislativas, deixando um desejo de que e a governação e a ação legislativa tenham em conta as preocupações da Igreja em relação "aos grandes problemas da sociedade", como "o respeito pela vida humana e a sua salvaguarda integral, as situações de pobreza e a coesão económica, as questões de justiça e de segurança, a desertificação do interior do país, a situação dos imigrantes e os problemas ambientais, numa linha da ecologia integral que o Papa Francisco tanto tem pregado".

A aprovação de uma nota pastoral para celebrar a entrada em vigor da nova tradução do Missal Romano em português na Quinta-feira Santa, bem como a continuação da preparação da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal, a decorrer entre 24 e 27 de abril, estiveram também na ordem de trabalhos da reunião de hoje.