Conectando as Conectividades: Cooperação entre a ASEAN e a UE

Fundada em 1967, a Associação das Nações do Sudeste Asiático ou ASEAN não seria o que é hoje sem conectividade. Construir conectividade intrarregional tem estado no topo da agenda de construção comunitária da ASEAN há mais de uma década.

Este pilar estratégico tem como objetivo melhorar o modo de vida das pessoas e criar um sentido de Comunidade. Para o conseguir, a ASEAN está atualmente a implementar o Plano Diretor sobre a Conectividade da ASEAN 2025 ou MPAC 2025 para promover uma região integrada com uma ligação abrangente. A União Europeia (UE) tem sido um parceiro valioso, ajudando a ASEAN a alcançar a conectividade intrarregional, sobretudo através de ligações pessoais, incentivando o intercâmbio de estudantes em toda a região.

No meio dos desafios multifacetados que a ASEAN enfrenta atualmente, a conectividade continua a ganhar cada vez mais relevância. Entre os desafios relacionados com a pandemia da covid-19, a conectividade desempenha um papel na manutenção da integridade da cadeia de abastecimento, apoiando a recuperação socioeconómica e o bem-estar sustentável. Enquanto o crescimento económico previsto de 5,5% para a ASEAN em 2021 se mantém incerto, o reforço da conectividade ajudará certamente a ASEAN a reconstruir-se melhor.

A conectividade é infinita, deve ser universal e só poderá ser plenamente alcançada através de esforços sinergéticos dentro e fora da ASEAN. É por isso que a conectividade é identificada como uma das áreas de cooperação no âmbito da ASEAN Outlook on the IndoPacific (AOIP), com ênfase no conceito de "Connecting the Conectivities" - para assegurar que as iniciativas de conectividade na região do Indo-Pacífico complementam e apoiam o MPAC 2025, e vice-versa. Através deste conceito, a ASEAN e os seus parceiros externos, incluindo a UE, poderão maximizar o potencial de conectividade e avançar em conjunto em direção a um futuro mais resiliente e sustentável.

A questão-chave para nós hoje é: "Como podemos trabalhar juntos para promover as iniciativas da Connecting Connectivity?

A abordagem dos 3Es poderá ser a resposta à pergunta.

Em primeiro lugar, "Assegurar cadeias de abastecimento regionais resistentes e sustentáveis": Melhorar a eficiência da cadeia de abastecimento, como melhores fronteiras e facilidades alfandegárias, poderiam aumentar o PIB dos países. A ASEAN e a UE precisam de trabalhar em conjunto para melhorar a logística contínua, aprimorando as rotas comerciais, harmonizando os regulamentos e normas e reduzindo as barreiras não pautais. Para mitigar o impacto adverso da covid-19, os mecanismos de comércio e de investimento precisam de ser acelerados para manter os mercados abertos e assegurar a continuidade dos fluxos de comércio e investimento. Um instrumento importante é acelerar os Acordos de Comércio Livre. A assinatura da Parceria Económica Regional Abrangente ou PERA, no ano passado, é de facto um passo importante para a ASEAN com o objetivo de conseguir um fluxo mais harmonioso de bens, serviços e investimento no mercado de 15 países, representando cerca de 30 por cento do PIB mundial. Contudo, não menos importantes são os acordos bilaterais de comércio livre (ACL) entre a UE e os países da ASEAN, que servirão de blocos de construção para um futuro acordo UE-ASEAN, reunindo duas das maiores áreas económicas com um mercado combinado de mais de 1 bilião de pessoas.

Em segundo lugar, Capacitando a ASEAN Digital: Uma vez que a integração digital pode trazer cerca de 1 trilião de dólares de aumento do PIB até 2025, a ASEAN deve construir um novo ecossistema económico para promover o desenvolvimento de infraestruturas e integração digitais. Por conseguinte, a ASEAN trabalhará com parceiros para uma ASEAN mais digital através do desenvolvimento de infraestruturas e integração digitais, incluindo plataformas de comércio digital. Como a UE digital está colocada no topo da agenda da UE, a ASEAN pretende trabalhar com a UE para acelerar a transformação tecnológica para reforçar a cooperação digital em áreas-chave como a segurança cibernética, o comércio eletrónico e também o desenvolvimento de infraestruturas digitais sob o Índice Digital ASEAN e programa de reforço de capacidades no âmbito do E-READI (Instrumento de Diálogo Regional UE-ASEAN).

Terceiro, "Reforçar a sustentabilidade": Iniciativas no âmbito do MPAC 2025 sobre infraestruturas e urbanização sustentáveis ajudariam a aumentar a resistência para melhor gerir futuras crises e ruturas. É assim crucial para qualquer região, incluindo ASEAN, continuar o seu progresso nas infraestruturas verdes e na criação de uma rede de cidades inteligentes. Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) continuarão a ser a bússola orientadora no avanço da conectividade sustentável. Desta forma, a ASEAN tem progredido na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, os quais estão também alinhados com a agenda da "Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde e a Europa digital, definidas como prioridades da Presidência Portuguesa 2021.

O mais recente destaque das relações ASEAN - UE sobre conectividade é a conclusão do Acordo Global de Transporte Aéreo ASEAN-UE (AE CATA) em 4 de Junho 2021. É o primeiro acordo do mundo de transporte aéreo bloco a bloco e irá reforçar conectividade e desenvolvimento económico entre os 37 estados membros da ASEAN e da UE. O Acordo ajudará a reconstruir a conectividade aérea entre a ASEAN e a Europa que foi dizimada pela pandemia da covid-19, bem como abrir novas oportunidades de crescimento para a indústria aeronáutica em ambas as regiões.

Para a ASEAN, a promoção de parcerias em matéria de conectividade é o caminho e o ritmo certos para integração.

Conectividade é certamente uma tarefa infinita, mas fortalecedora. A covid-19 não deverá ser impedimento para se atrasar o diálogo e a cooperação sobre conectividade pois levar-nos-á a um mundo mais interligado.

Embaixadora da Tailândia em Portugal

A Tailândia preside ao grupo de embaixadores da ASEAN em Lisboa