Compotas públicas contra vícios privados

Com um dente a menos e conselhos de sobra, Rui Portugal, o subdiretor-geral da Saúde, agarrou-se ao microfone com a determinação cruzada do amigo do noivo que quer cantar até ao fim da noite e de uma tia velha com conselhos sobre tudo.

A falta do dente e o trejeito da voz são o menos grave. Para lá do anedótico (e sem prejuízo da possibilidade de ser profundamente competente no que normalmente faz), o que importa, na recomendação de compotas, pequenos-almoços de Natal e conversas de patamar do subdiretor-geral da Saúde, é alguém que representa o Estado achar que lhe cabe dar semelhantes sugestões aos cidadãos. Fá-lo porque este último ano baralhou ainda mais as ideias sobre o papel do Estado e o poder que lhe cabe. Ou, pelo menos, porque o contexto permite a crescente confusão.

Perante uma ameaça assustadora que pedia conhecimentos científicos, respostas coletivas e exercício de poder, os cidadãos confiaram nos governos a tomada de decisões e aos Estados a gestão do processo que tinha necessariamente de ter dimensão pública.

Os políticos talvez tivessem preferido menos responsabilidades, mas, perante as circunstâncias, entusiasmaram-se. Rui Portugal não está sozinho. E as compotas, os patamares e os pequenos-almoços não são o pior.

A história da liberdade faz-se, essencialmente, perante poderes maiores. É contra quem tem poder que é preciso reagir. Não por uma suspeita de maldade intrínseca, mas por saber que o poder a mais de uns é a ameaça à liberdade de todos, às vezes com a melhor das intenções. Isto é tão basilar que nem chega ser um princípio.

A ideia de que o Estado é o caminho para a liberdade parte do pressuposto de que a desigualdade e a falta de meios impedem alguns (muitos) de serem livres. E que o Estado, assegurando a igualdade e os meios, oferecerá a liberdade. Uma espécie de libertador magnânimo e absoluta e inevitavelmente bom. A possibilidade de o poder corromper ou ser suscetível de abuso é teoricamente resolvida pela ilusão, ou pela convicção (pode ser isso), de que a maioria, desde que devidamente instruída, escolherá o bom caminho. É aqui que entram as compotas do senhor subdiretor.

Se Rui Portugal, em particular, ou o Estado, em geral, confiasse na capacidade de discernimento do povo, partilhava a informação, explicava os propósitos das medidas e responsabilizava cada um de nós com critérios de decisão. Mas nem Rui Portugal nem o Estado, em geral, confiam no seu povo.

Rui Portugal, como um funcionário público diligente, sabe que os cidadãos não são de fiar. Entregues a si próprios, farão almoçaradas em vez de pequenos-almoços, conviverão nas cozinhas em vez de nos patamares e oferecerão porcarias em vez de compotas caseiras.

É possível (provável, se calhar) que, com mais dente ou menos dente, Rui Portugal tenha razão e que os portugueses sejam um bando de irresponsáveis. O que não lhe ocorre é que o sejam porque o Estado os trata como incapazes. E eles retribuem.

Perante a pandemia e a crise, muito mais grave do que as compotas de Rui Portugal, é ser, em parte, o mesmo racional que explica a distribuição de fundos do Programa de Recuperação e Resiliência nacional.

O Estado. Este governo (eventualmente outro também) acredita que a recuperação da economia se faz a partir do centro, modernizando a administração pública e os serviços públicos e financiando uma ideia centralizada de transformação económica. O Estado confia nos empresários, nos empreendedores e nos trabalhadores tanto quanto Rui Portugal confia nos seus concidadãos. Entregues a si mesmos, vão gastar tudo em porcarias em vez de em compotas caseiras. Alguém tem de os dirigir.

Consultor em assuntos europeus