Compare: pontos essenciais dos programas dos maiores partidos na política externa
Coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP)
- Política europeia como pilar central da política externa portuguesa.
- Desempenhar papel ativo no processo de consolidação orçamental e nas reformas estruturais necessárias para garantir a competitividade da UE na economia internacional.
- Contribuir para evitar culturas ou retóricas de fragmentação entre Norte e Sul.
- Progresso do rendimento per capita face à média da União Europeia como objetivo nacional,
- Defender segunda fase de reforma da zona euro.
- Realização de uma União Financeira para o Crescimento e a Estabilidade.
- Delimitação de um quadro mais coerente para as políticas estruturais.
- Instituição de um Fundo Monetário Europeu e atribuição de caráter permanente ao cargo de Presidente do Eurogrupo.
- Conclusão do mercado único nas suas múltiplas vertentes.
- Portugal como um 'hub' na ligação entre a Europa e os continentes africano e americano.
- Desenvolvimento e consolidação da Política Comum de Segurança e Defesa.
- Prioridade à conclusão do acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.
- Participar ativamente na construção do mercado único digital.
- Aproveitar as oportunidades de apoio ao investimento existentes ao nível da União Europeia.
- Aprofundar a dimensão estratégica da relação bilateral com os EUA.
- Aprofundar diplomacia política e relacionamento comercial com países latino-americanos.
- Relações com países de língua portuguesa continuarão a ser prioridade da política externa.
- Importância estratégica da cooperação nos domínios da educação, da língua e da cultura.
- Prestar especial atenção à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Valorização do papel das organizações internacionais, nomeadamente das Nações Unidas, no desenvolvimento de uma nova agenda para a paz e para o desenvolvimento.
- Empenho no combate contra o terrorismo transnacional, nomeadamente ao Estado Islâmico e seus aliados.
- Aprofundamento do relacionamento com o Magrebe.
- Incremento das relações com a China e outros países asiáticos.
- Revalorizar a diáspora.
- Maior qualidade e exigência no Ensino Português no Estrangeiro.
- Nova plataforma de ensino do Português à distância e programa de valorização das associações de portugueses no estrangeiro.
- Modernização dos serviços consulares.
PS
- Correção dos desequilíbrios de competitividade entre os países da Zona Euro.
- Consolidar a moeda única pela via da convergência real das economias.
- Aprofundar o crescimento económico através dos mercados europeus.
- Garantir condições equitativas no contexto da União Económica e Monetária.
- Reconquistar a confiança dos cidadãos no modelo social europeu, aprofundando-o.
- Lutar por mais democracia na União Europeia, fortalecendo o quadro institucional europeu.
- Participar ativamente, a nível europeu, na governação da globalização financeira e na promoção do investimento.
- Reforçar o papel da União Europeia no mundo.
- Promover e defender a unidade da língua portuguesa.
- Reconhecer a cidadania lusófona.
- Criar um acervo histórico digital comum ao espaço lusófono.
- Fomentar uma Rota do Património Comum da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Estudar e reformar as programações da RTP Internacional, da RTP África, da RDP Internacional e RDP África.
- Retomar o Programa da Rede Bibliográfica da Lusofonia e a presença de Portugal nos principais certames internacionais do livro.
- Facilitar a ligação dos portugueses residentes no estrangeiro às entidades públicas nacionais.
- Potenciar o exercício da cidadania e a representatividade das comunidades portuguesas.
- Fomentar o investimento, o empreendedorismo e a internacionalização das comunidades portuguesas.
BE
- Desobedecer à austeridade imposta pela União Europeia.
- Acabar com as instituições da desregulação liberal, como a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, a substituir por um banco de pagamentos internacionais e de apoio ao desenvolvimento.
- Sair da NATO e exercer uma ação diplomática pela extinção deste e de todos os blocos militares.
- Respeitar a autodeterminação dos povos e a sua soberania.
- Criar um programa europeu de acolhimento de imigrantes e uma política de proteção efetiva de refugiados e de peticionários de asilo.
- Criar uma política de direitos humanos.
- Reforçar as políticas de cooperação para o desenvolvimento, dando prioridade ao investimento nos setores produtivos e na criação de emprego.
- Apostar no financiamento plurianual das organizações não-governamentais de desenvolvimento.
PCP
- Afirmar a soberania e a independência nacionais, numa Europa de cooperação de Estados soberanos e iguais em direitos.
- Romper com a conivência e subserviência face à União Europeia e à NATO.
- Romper com as políticas e orientações da União Económica e Monetária.
- Revogar o Tratado Orçamental e da União Bancária.
- Acabar com o Programa de Estabilidade e Crescimento.
- Adotar políticas económicas e financeiras europeias com vista à convergência real das economias e à coesão económica e social.
- Criar um programa de apoio aos países cuja presença no euro se tenha mostrado insustentável.
- Rever as políticas comuns para agricultura, pescas, indústria e comércio externo.
- Acabar com a exclusividade da gestão dos recursos pela União Europeia.
- Combater as políticas europeias de liberalização do comércio.
- Combater as políticas antilaborais da União Europeia.
- Reversão das políticas do comércio mundial e suspensão de todos os acordos de livre comércio da UE já assinados ou em fase de negociação.
- Abandono do projeto de Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.
- Diversificação das relações externas de Portugal, dando particular atenção a países africanos de língua portuguesa, Brasil e Timor-Leste; aos países do Magrebe e da Bacia do Mediterrâneo; a China e Índia; e a África do Sul, Venezuela e outros países onde a emigração portuguesa é numerosa.
- Escolha de diplomatas em função da competência e não na base de critérios partidários discriminatórios.
- Valorização do papel das Nações Unidas, do Direito Internacional, da soberania dos povos e da integridade territorial dos Estados.
- Defesa intransigente do princípio da solução pacífica dos conflitos internacionais.