Cofres da República nunca tiveram tanto dinheiro

Os cofres do Tesouro, que são almofadas de segurança em forma de depósitos e numerário em caso de algum acidente de mercado, tinham no final de novembro 18 664 milhões de euros, indicou ontem o Banco de Portugal (BdP).

Trata-se do maior valor de sempre nas séries disponibilizadas pelo banco central, tendo nesse mês aumentado uns expressivos 23% (3526 milhões de euros) face a novembro de 2014.

Esta subida no nível de depósitos contribuiu para agravar o nível global de dívida pública, que em novembro subiu para 231 261 milhões de euros, também o valor nominal mais alto de que há registo.

O bolo da dívida pública engordou 4520 milhões no ano que terminou nesse mês de novembro de 2015. Este agravamento ainda não reflete o resgate ao Banif, decretado em dezembro, e que custa aos contribuintes um endividamento adicional de 2255 milhões de euros, pelo menos.

Segundo o BdP, "em novembro de 2015, a dívida pública situou-se em 231,3 mil milhões de euros, aumentando dois mil milhões de euros face ao final do mês anterior. Esta variação reflete um aumento de empréstimos (0,9 mil milhões de euros) e emissões líquidas positivas de títulos (mil milhões de euros), nomeadamente de obrigações do Tesouro".

"O incremento da dívida pública foi acompanhado por um aumento mais acentuado dos ativos em depósitos (2,5 mil milhões de euros), pelo que a dívida pública líquida de depósitos da administração central registou uma redução de 0,5 mil milhões face ao mês anterior, ascendendo a 213 mil milhões de euros no final de novembro de 2015", escreve o banco na mesma nota.

A política dos "cofres cheios" é uma herança do programa de ajustamento que ainda não foi abandonada, pois o país, apesar das taxas de juro baixas, ainda não terá saído da zona de perigo, pois continua sem ter as contas públicas estabilizadas, como se provou com absorção do Banif.

A anterior ministra das Finanças constatou há tempos que a dívida pública "está, de facto, ainda muito elevada".

Mas isso também dá "o conforto de saber que, para além disso, temos cofres cheios para poder dizer tranquilamente que, se alguma coisa acontecer à nossa volta que perturbe o funcionamento do mercado, nós podemos estar tranquilamente durante um período prolongado sem precisar de ir ao mercado, satisfazendo todos os nossos compromissos", disse Maria Luís Albuquerque.

Os depósitos constituem uma almofada de segurança, mas é dinheiro que está parado, num ambiente de taxas de juro muito baixas, não sendo canalizado para investimento ou para a redução da própria dívida.

Em meados do mês passado, o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou que teria de fazer um Orçamento Retificativo para 2015 de modo a acomodar o buraco do Banif. Para isso decidiu aumentar o teto do endividamento da República, uma vez que não se optou nem por cortar mais despesa nem por subir receita. Também não daria tempo para tal.

O valor em causa na ajuda ao Banif é grande: uma injeção de capital público mais um empréstimo ao fundo de resolução no valor conjunto de 2255 milhões, mais um pacote de garantias pessoais do Estado ao comprador (Santander) no valor de 746 milhões de euros, segundo explicaram as Finanças na altura.