CNE recomenda mais apoio social para os alunos do superior
No relatório sobre o "Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização", o CNE saúda o aumento gradual do número de alunos nas escolas. Tanto no ensino obrigatório como no superior, há cada vez mais estudantes, segundo os dados mais recentes que remetem para o ano letivo de 2010/2011.
O CNE salienta no relatório que os efeitos da crise económica ainda não são visíveis nos dados agora apresentados que mostram a evolução na década entre 2000/2001 e 2010/2011.
No entanto, o documento já faz referência às "dificuldades de alunos e famílias", à "insegurança vivida pelos professores e técnicos de educação" e à "diminuição dos recursos financeiros".
Por tudo isto, o CNE recomenda que sejam "envidados todos os esforços para manter e, se possível, aumentar os níveis de financiamento afeto à atribuição de bolsas de estudo aos estudantes carenciados" que frequentam o ensino superior.
A salvaguarda da autonomia institucional em tempo de crise é outra das recomendações destinadas ao ensino superior.
Para o ensino básico e secundário, a CNE defende também a autonomia das escolas e a possibilidade de terem currículos diferenciados.
Para combater o insucesso escolar e os atrasos, defende que os alunos, em vez de repetir o ano, passem a ter "apoios" para conseguir superar as dificuldades de aprendizagem.
"É preciso que haja uma intervenção ao primeiro sinal de alerta", defendeu a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, durante a apresentação do relatório.
Para Ana Maria Bettencourt, as escolas devem ter autonomia para poder instituir planos de recuperação dos seus alunos. "Em tempos de crise é preciso ter um olhar atento a estes alunos. Não podemos deixar que eles fiquem para trás", alertou a responsável, defendendo que as escolas mais carenciadas devem ter "um número de professores suficiente para apoiar os alunos".
"Nós estamos numa enorme crise e esta crise deve ser encarada como uma oportunidade para qualificar os que têm menos qualificações e os adultos", sublinhou ainda a presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt.
O CNE voltou a sublinhar a importância da estabilidade das políticas educativas e defendeu que "em tempos de crise, a Educação e a Ciência são garantias de futuro": "Nós não temos petróleo nem temos ouro. Temos pessoas".
A presidente da CNE entende que a crise deve ser aproveitada para investir nos jovens, sem esquecer os adultos.
O reforço do orçamento para a Educação foi ainda sublinhado por Ana Maria Bettencourt que lembrou o caso da Irlanda, "que é também um país intervencionado e com fortes limitações financeiras mas que colocou como meta para 2020 ter 60% dos seus jovens entre os 30 e os 34 anos diplomados.
Sem esquecer os mais pequenos, o CNE recomenda também a melhoria das condições de acesso e equidade na rede nacional de educação pré-escolar. A universalização da educação de infância a partir dos quatro anos é outra das sugestões do CNE, que lembra que a União Europeia definiu como meta que em 2020 que 95% das crianças entre os quatro anos e a idade de entrar para o primeiro ano frequente a pré-primária.
Em Portugal, em 2011, a percentagem de crianças a frequentar instituições antes de entrar para o primeiro ciclo já era de 90,7%.
