"Clubes de homens" impedem mulheres de liderar câmaras

"Oh, meu Deus, o que vou fazer com esta filha? Aqui só vais arranjar inimigos e eu não te reconhecerei presidente da câmara." O pai de Maria Odete Isabel, que acabou por ser eleita presidente de câmara na Mealhada, levou as mãos à cabeça. Uma mulher, e logo a filha, candidata nas autárquicas só iria dar "problemas e má fama".

Santana Maia, na altura presidente do conselho de gerência do Centro Hospitalar de Coimbra, ainda tentou demovê-la. "Ó menina, tenha juízo, deixe a política para os homens, que nós precisamos muito de si aqui." Mais tarde, "negociou" a saída da farmacêutica: "Mas só vais se me prometeres que só ficas um mandato, no caso de ganhares."

Maria de Lurdes Abreu, eleita presidente de câmara em Estarreja, recorda esse passado de 1976. "Os homens tinham a primazia da intervenção e não queriam aceitar a intromissão e a disputa de poder por parte das mulheres. (...) Não tivemos facilidades, mas lançámos os alicerces, criámos as pontes e abrimos os horizontes de desenvolvimento, de inovação e de modernidade."

Os episódios citados por Maria Antónia Pires de Almeida, investigadora integrada do CIES, ISCTE-IUL, no estudo "Eleitos locais em Portugal: os perfis e a questão de género" (1974-2017), e apesar das 32 mulheres eleitas presidente de câmara em 2017 ( somente cinco em 1976), podiam ser replicáveis em 2021, 45 anos após as primeiras eleições autárquicas. A primazia masculina mantém-se.

"As principais barreiras encontram-se na formação das listas partidárias, cujos responsáveis, tanto concelhios como distritais, são maioritariamente homens. No cumprimento da lei da paridade, as mulheres são colocadas nas listas, mas raramente em primeiro lugar, o que as remete para posições não elegíveis, ou pelo menos não elegíveis para presidente de câmara", refere a investigadora.

E é nas bases dos partidos que a desigualdade se acentua, onde os sintomas da diferenciação são mais evidentes. "Existem ainda barreiras fortes [a nível local] à participação das mulheres nas reuniões partidárias onde estes temas são discutidos e os candidatos são escolhidos. Há distritos onde esse fenómeno é muito evidente, como por exemplo na Guarda, o distrito onde mais câmaras têm zero mulheres no seu conjunto de vereadores. A nível local há redes políticas preestabelecidas nas quais as mulheres têm muita dificuldade em penetrar." Como se fossem "clubes só de homens" sem "mecanismos de supervisão, tal como de secções femininas no interior da maioria dos corpos distritais e concelhios dos partidos", explica.

Maria Helena Santos, doutorada em Psicologia Social e das Organizações e investigadora no CIS-IUL - Centro de Investigação e de Intervenção Social (ISCTE), revela que nos estudos por si realizados "com mulheres e homens políticos" se percebe que "o poder continua nas mãos dos homens, em especial ao nível do poder político local (e particularmente em contextos mais rurais e conservadores)".

"As mulheres continuam a perceber-se, e a ser percebidas, como "estranhas" ao contexto", como "as outras"; e a sentir-se muito inseguras, até porque continua a haver uma elevada vigilância do seu desempenho; a ser sujeitas a um maior escrutínio do que os homens (continuando a ter de provar as suas competências políticas); a ser sujeitas a sanções informais; a encontrar mais obstáculos, apesar das suas elevadas qualificações", explica Maria Helena Santos.

Outra dificuldade está na lentidão, no que não muda apesar dos 47 anos de democracia. "Ainda não são percetíveis grandes mudanças na forma de fazer política nem nos jogos e estratégias de poder. Os homens continuam a ter mais "redes informais" e a fazer mais lobbying, cooperando bastante mais entre eles do que o fazem as mulheres entre elas."

O puzzle das influências e da "socialização política" pouco ou nada mudou e isso "coloca as mulheres em desvantagem, porque, como ainda não conseguiram construir e fortalecer redes, também não conseguem construir relações de poder ou de influência tão facilmente como os homens", afirma a investigadora.

E depois parece haver coisas que não mudam ou demoram a mudar. "Além disso, é às mulheres que continua a caber a questão da conciliação da vida política e da vida familiar, continuando a carregar a chamada "dupla jornada de trabalho" ficando assim muito menos disponíveis para a política."

Elza Pais, deputada socialista e antiga secretária de Estado da Igualdade entre 2009 e 2011, citada no estudo, admite que "às vezes também não se consegue [ter mais mulheres nas listas e em lugar de destaque] porque as culturas estão feitas no sentido de ser o homem que está mais bem posicionado para ser o escolhido". Os dados das últimas eleições autárquicas evidenciam essa realidade "cultural": 6,8% de câmaras sem nenhuma mulher, 47,1% com uma mulher no terceiro lugar da vereação, 28% com uma mulher no quinto lugar, 24% com uma vice-presidente, 10,4% com mulheres presidentes de câmara.

E a lei da paridade? "Cumprem-na porque são obrigados, mas sem grande interesse em colocar mulheres na primeira posição das listas nem em ficar bem vistos a nível de imagem", afirma Maria Antónia Pires de Almeida.

Maria Helena Santos, por seu lado, constata que "nos últimos tempos, as resistências à lei da paridade, apesar de persistentes, têm vindo a diminuir, nomeadamente por parte dos dois grandes partidos [PS e PSD], mas tal não significa que tenham, efetivamente, interiorizado o espírito da lei".

E recorda que "quando a lei da paridade foi implementada pela primeira vez, verificámos fortes resistências por parte dos partidos (...) sendo contornadas e violadas várias listas dos cinco grandes partidos com assento parlamentar na altura. Também foi evidente a decisão adotada pela maior parte dos partidos políticos de cumprirem o "mínimo" na composição das listas, colocando, frequentemente, as mulheres em 3.º, 6.º e 9.º lugares das listas, ou seja, o último lugar obrigatório para cumprirem a lei."

Num artigo publicado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a investigadora explica que "a política continua a ser estruturada pela divisão sexual do trabalho e a "feminização" ainda não é acompanhada por uma verdadeira partilha do poder entre os homens e as mulheres".

Numa frase: "Eles continuam a dominá-lo [o espaço político] e elas continuam a ter de lutar para legitimar o seu lugar."

E podem as chamadas candidaturas independentes, aceites pelas primeira vez nas eleições autárquicas de 2001 (a revisão constitucional de 1997 abriu portas às candidaturas de independentes às câmaras municipais), refletir outra realidade? Maria Antónia Pires de Almeida verifica que aqui a desproporção é maior e por três razões: dificuldades financeiras, a abstenção e dissidências políticas.

"A maioria dos grupos de cidadãos eleitores [GCE ] são compostos por dissidentes partidários, pessoas que já ocuparam algum cargo anterior nas autarquias. E os homens nestas situações ocupam uma grande maioria. Assim, os GCE, com as suas dificuldades agravadas, tornam-se ainda mais difíceis para as mulheres", constata a investigadora que considera "um ato de grande coragem política as mulheres enveredarem por este caminho de acesso aos cargos autárquicos, uma vez que um grupo novo e sem a estrutura pesada do partido poderia ser uma alternativa". Ainda não o é. Dos 17 eleitos presidentes de câmara, apenas três foram mulheres.

Outra dificuldade é a abstenção. Neste cenário, o dos independentes, a desvantagem das mulheres é crescente. "Sabendo-se que os mais velhos votam mais e votam em partidos que já conhecem e em candidatos que já deram provas, e estão menos abertos a novas candidaturas e ideias diferentes, e que os jovens votam menos (têm taxas de abstenção mais altas e maior desinteresse pelo processo democrático), os GCE ficam em desvantagem e as mulheres ainda mais", considera a professora universitária.

Maria Helena Santos diz que "tal resulta não só do regime de género vigente na política, mas também da ordem de género, digamos, tradicional, instalada na sociedade mais alargada, o que significa que todas as pessoas são influenciadas, existindo grandes resistências à mudança, sobretudo quando se trata de questões de poder".

E há solução? Maria Antónia Pires de Almeida acredita que bastaria uma modificação no comportamento do eleitorado jovem para que a escolha de mulheres para liderar autarquias crescesse: "Tenho quase a certeza de que muitos jovens que não votam, se votassem, estariam mais recetivos a candidaturas de grupos de cidadãos eleitores e de mulheres."

Facto comum e transversal nas mulheres que assumiram a liderança de câmaras municipais é a elevada escolaridade. Elas mais do que eles. E não é de agora. "As mulheres presidentes das comissões administrativas [nomeadas para gerir as câmaras municipais entre 1974 e 1976] tinham estudos superiores em 55,5% dos casos, enquanto os homens os tinham em apenas 49,2%. Entre os 227 vice-presidentes nomeados para as comissões administrativas, seis eram mulheres, o que corresponde a 2,6%. De um total de 2547 membros destas comissões, incluindo vogais, apenas foram nomeadas 92 mulheres, o que corresponde a 3,6%, as quais possuíam habilitações superiores em 64,1% dos casos, enquanto os homens em apenas 25,1%."

Os níveis nacionais de escolaridade das mulheres correspondem ao retrato, ainda que num universo reduzido, da presença feminina nas autarquias: "55,3% pertencem ao grupo das profissões intelectuais e científicas, o que implica habilitações ao nível universitário, entre os quais se destacam as professoras com 27,6% (...) habilitações mais altas para as mulheres do que para os homens, o que se enquadra na realidade demográfica portuguesa."

Na liderança das autarquias a diferença é substancial. "As mulheres presidentes de câmara também têm habilitações mais altas: 58% tinham cursos universitários, nas quatro décadas em estudo, enquanto nos homens o valor apurado foi de 43%."

Porém, há comportamentos que nem a alta escolaridade resolve. Os dados reduzidos, dado o curto universo, não permitem estabelecer um "padrão de comportamento de género", mas, diz a investigadora Maria Antónia Pires de Almeida, "as mulheres não se destacam pela positiva nos seus comportamentos enquanto representantes das populações nos cargos que ocupam. No poder local as autarcas acabam por ter os mesmos comportamentos dos homens nos mesmos cargos, incluindo nos casos de baixa transparência e mesmo de corrupção".

Semelhante também é o facto de nos programas eleitorais e nas mensagens políticas "as mulheres não apresentarem grandes diferenças em relação à generalidade dos homens eleitos presidentes". E de até, na transparência das informações disponibilizadas dos sites camarários, demonstrarem "falta de interesse" nessa divulgação.

Nas eleitas presidentes de câmara, o Partido Socialista está a larga distância dos restantes partidos com 18 mulheres. O PSD elegeu seis, PCP-PEV conseguiu quatro, três foram eleitas nas listas de independentes, uma numa coligação PSD-CDS.

Maria Antónia Pires de Almeida explica esta diferença com o tempo e o que parece ser uma diferença entre esquerda e direita. "Desde o início do regime democrático, com as primeiras eleições em 1976, os partidos mais à esquerda do espetro político elegeram mais mulheres para as câmaras do que os mais à direita. E o PS pratica, por opção, a regra das quotas de género desde 1988. Provavelmente há uma maior preocupação na sua representatividade de género."

Porém, na análise de José Manuel Leite Viegas, investigador integrado no CIES/ISCTE - Centro de investigação e Estudos de Sociologia, citado no estudo, apesar de o PS obter melhores resultados eleitorais "em termos partidários, o PCP e as coligações eleitorais por ele integradas são a força política que mais tem investido no género feminino".

Maria Helena Santos (doutorada em Psicologia Social e das Organizações e investigadora), Ana Espírito-Santo (doutorada em Ciências Políticas e Sociais ) e Ana Lúcia Teixeira (doutorada em Sociologia), que realizaram recentemente um estudo, centrado no PS e no PSD, verificaram existir "um compromisso moderado, mas sério, com a lei de paridade (tanto nas suas ações como nos seus discursos), com o PS a ter um desempenho ligeiramente superior ao do PSD", no entanto sublinham que é preciso não esquecer que o "PS foi o promotor desta lei e que as orientações do líder político vão agora no sentido de se implementar a lei da paridade de facto, ou seja, os 50/50 e não ficar pelo mínimo. Tal pode, de alguma forma, contagiar o processo de eleição das mulheres para presidentes de câmara".