Clareza, normalidade e estabilidade

A coligação PAF entre o PSD e o CDS venceu, tendo obtido mais votos, uma maior percentagem e mais deputados. Não houve nenhum partido à sua esquerda que suplantasse esses resultados.

Logo, e em contraponto, o PS perdeu, sendo o seu líder o grande derrotado na noite eleitoral. Apareceu para alcançar uma maioria absoluta e acabou travado por uma derrota clara.

Os eleitores disseram algo muito simples. Queremos Pedro Passos Coelho e Paulo Portas a governar; pretendemos que o façam com um governo de diálogo; não queremos António Costa como primeiro-ministro. Foi um conjunto de menagens claras a que não se pode responder com jogos palacianos ou acordos secretos. Nunca o exercício de governo pode ser um simples meio de sobrevivência de um líder partidário.

Nestes tempos politicamente complexos, a coligação PSD--CDS tem respondido com abertura negocial pública sem reservas e com margem para estabelecer compromissos. Assumiu uma atitude moderada e de compreensão perante o voto popular, que não pretende virar ao contrário. Não usou nenhum discurso que tenha sido escondido durante a campanha nem houve atitudes dúbias e duplas. De uma forma clara e transparente, percebeu a sua vitória com maioria relativa. É dentro desse enquadramento que pretende assumir uma linha de governo que, com estabilidade, corporize a necessidade de respeitar os compromissos internacionais de um país da zona euro e, ao mesmo tempo, acentuar a linha de crescimento da nossa economia. Como ficou claro a 4 de outubro, os portugueses não querem voltar para trás, querem segurança, estabilidade e previsibilidade nas suas vidas. É precisamente isso que a PAF neste momento lhes oferece.

Os portugueses recusam a possibilidade de um "perigo grego". Não querem voltar a ouvir falar de troikas ou de credores. Pretendem um exercício de poder que não passe por calculismos, contas partidárias ou atitudes pouco claras. Não estão preocupados com um líder partidário à procura da sua sobrevivência.

É altura de todos sermos exigentes. O normal é a existência de um entendimento entre quem ganhou e o maior partido da oposição. Será esta a forma de juntar estabilidade e coerência, defendendo os interesses do país.

Também por essa razão é importante que existam não só posturas de Estado como respeito pelas nossas instituições. A Constituição prevê que o processo de entrada em funções de um governo passe pela sua nomeação pelo Presidente da República e pela discussão do programa de governo no Parlamento. Assim, o primeiro, que tem uma legitimidade eleitoral própria e única, nomeia o governo, ouvidos os partidos políticos e tomando em atenção os resultados eleitorais. Por sua vez, os 230 deputados têm um direito de voto que é um dever perante o país. Em caso de votação e caso seja nomeado o vencedor das eleições, todos terão uma responsabilidade política mas sobretudo cívica. Todos terão o seu nome.

Como disse, é altura de deixar as instituições funcionar, tendo noção de que as atitudes políticas devem ser claras, transparentes, claras e objetivas. Não podem ser dúbias. Termino relembrando a forma como Francisco Sá Carneiro se referia à atividade política, em que todos têm uma circunstância pessoal, um partido, mas acima de tudo a obrigação de defender o interesse de Portugal. Este, hoje, exige respeito claro pelos compromissos internacionais e estabilidade.