CJ classifica 'stewards' como espectadores

A redução da pena de Hulk e Sapunaru explica-se com uma interpretação diferente do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol, sobre os Assistentes de Recinto Desportivo (ARD), vulgarmente conhecidos como stewards. Ao contrário da Comissão Disciplinar da Liga, o CJ não os considera intervenientes do jogo, pelo que as agressões dos dois jogadores foram punidas como se fossem feitas a elementos do público, cuja moldura penal considera quatro jogos como pena máxima.

O acórdão considera que os ARD não estão apontados pe- los regulamentos como intervenientes do jogo, pelo que "só res- ta a possibilidade" de os colocar ao mesmo nível ao público.

Ao DN, Luís Cassiano, especialista em direito desportivo, considera que "o Regulamento de Disciplina não esclarece o que são intervenientes no jogo", mas alerta para o facto de se referir a "delegados ou outros intervenientes", pelo que "é introduzido uma noção genérica do conceito". Em sua opinião, a lei define "de forma clara" o conceito de ARD e regula a sua presença e função. Assim, considera "muito mais consistente considerar que um steward é um interveniente com direito de acesso e permanência no recinto desportivo, do que recorrer a analogias rebuscadas, considerando tratar-se de um elemento do público".