Cinco países já aplicam convenção sobre tráfico de órgãos que Portugal ainda não ratificou

Cinco estados europeus começaram hoje a aplicar uma convenção do Conselho da Europa para combater o tráfico de órgãos que Portugal também assinou, embora ainda não a tenha ratificado.
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Albânia, Malta, Moldávia, Noruega e República Checa são os primeiros países a aplicar o compromisso firmado por outros 17 estados, que define como crime a retirada ilícita de órgãos humanos de pessoas vivas ou mortas para transplantes ou outros fins.

A Organização Mundial de Saúde estima que haja 10.000 casos do género todos os anos, com órgãos a irem parar a um mercado negro de transplantes.

Na convenção incluem-se medidas para garantir transparência na prática de transplantes a nível nacional, acesso universal e colaboração entre estados para combater o tráfico.

"O negócio sujo do tráfico de órgãos humano provoca graves violações de direitos humanos que é preciso prevenir e combater vigorosamente. São crimes cometidos por grupos organizados e têm uma dimensão multinacional. Os governos têm que agir rapidamente e colaborar eficazmente, aproveitando a moldura legal na convenção", afirmou o secretário geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland.

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