Cinco ideias para aprofundar a relação de Portugal com os Estados Unidos

As relações entre Portugal e os Estados Unidos radicam na história e na geografia. Fomos dos primeiros a reconhecer a independência norte-americana e, quer no contexto das duas guerras mundiais quer depois na NATO, fomos construindo uma ligação estreita em áreas estratégicas. A "vizinhança" transoceânica e a localização dos Açores imprimem uma dimensão física incontornável ao relacionamento; e o volume da emigração portuguesa, assim como o modo de integração na costa leste e na Califórnia e a progressiva constituição de uma comunidade luso-americana, expandem-no para os alicerces mais fundos da estrutura social.

Portugal e os Estados Unidos são aliados no arco político-militar do Atlântico Norte; estão unidos por um acordo bilateral de cooperação em segurança e defesa; consultam-se regularmente em assuntos internacionais, nomeadamente europeus, africanos e latino-americanos. São parceiros económicos, sendo os Estados Unidos o nosso 5.º cliente e o 11.º fornecedor de bens e serviços e atingindo a balança comercial entre os dois países mais de 3,3 mil milhões de euros anuais. A comunidade lusodescendente em terras americanas aproxima-se do milhão e meio de pessoas. E, na última década, o incremento e a visibilidade do caucus luso-americano no Congresso, a progressiva constituição da rede de lusoeleitos, as parcerias entre universidades, o surgimento da Associação de Pós-Graduados Portugueses na América (traduzindo o perfil da migração mais recente) e os investimentos de médias e grandes empresas e de startups portuguesas em vários estados federados vieram atualizar e modernizar a ligação geo-histórica.

Noto isto para insistir no ponto mais importante: a natureza duradoura e estável da relação luso-americana. Não deprecio os elementos conjunturais; mas pretendo colocá-los em perspetiva.

É evidente que um certo retraimento dos Estados Unidos perante o Atlântico se tem verificado nos últimos mandatos presidenciais; que a decisão de reduzir significativamente o contingente militar nas Lajes perturbou a relação bilateral numa área fundamental, persistindo importantes questões por resolver; que a suspensão das negociações do Tratado de Parceria Transatlântica também prejudica os nossos interesses; e que os sinais de distanciamento de Washington face à União Europeia, à própria NATO, à Organização Mundial do Comércio, ao multilateralismo e às agendas do desenvolvimento sustentável, do clima e das migrações, introduzem uma dissonância face às prioridades portuguesas que seria inútil esconder. Mas também é um facto a existência de vários planos na cooperação bilateral, da política externa à defesa, da ciência à tecnologia e da economia à energia; tal como o é o robustecimento dos laços criados ao nível dos estados e regiões, das empresas, das comunidades e das pessoas.

Colocadas as coisas em perspetiva, depressa concluímos pela importância crucial da relação de Portugal com os Estados Unidos. Falando apenas em nome da parte portuguesa, sugiro cinco ideias simples para o seu desenvolvimento.

A primeira é o respeito escrupuloso pelas escolhas soberanas de cada país. A lealdade é a base de uma relação produtiva. Portugal alinha o seu posicionamento e ação no mundo pelo padrão europeu, por sua vez alinhado com o padrão da política externa norte-americana do século que decorreu entre 1917 e 2016. A confluência dos dois padrões, que o ano passado pôs em questão, é condição necessária de uma ordem mundial fundada no direito; e a ela queremos regressar. O elo transatlântico é, para nós, essencial.

A consciência das diferenças ocasionais permite avançar para o passo seguinte, que é encontrar soluções razoáveis e exequíveis para os problemas que existam, definindo-os com precisão, sem disfarces nem exageros. Assim é que temos abordado o caso das Lajes e assim procederemos no acompanhamento do programa de isenção de vistos.

O terceiro princípio é não deixar que questões específicas bloqueiem a cooperação geral. A capacidade de nunca perder de vista o todo é que nos permite superar dificuldades em cada parte. Deste modo, se a área da defesa e segurança é estratégica na parceria bilateral, como é, então precisamos de lhe abrir novas avenidas, trabalhando designadamente em novas formas de juntar esforços na promoção da segurança no Atlântico.

Seria contudo um erro grosseiro desvalorizar a natureza multidimensional do relacionamento luso-americano, que não se reduz ao domínio geoestratégico. Hoje, a economia, a energia, a ciência e a tecnologia estão já no coração do relacionamento; e o futuro passa incontornavelmente por mais investimentos recíprocos, mais trocas comerciais, mais investigação conjunta, mais parcerias tecnológicas, ou seja, passa por puxar para a linha da frente da cooperação bilateral o conhecimento e a inovação.

E, finalmente, a relação mais sólida é a que vai além dos governos. Os Estados Unidos são uma sociedade vibrante, com múltiplos atores e oportunidades de interação; Portugal, o vizinho além-oceano, é um país aberto e orientado para o futuro. A melhor cooperação é a que se faz entre comunidades, escolas, empresas, meios artísticos e científicos, centros de pensamento e interface; é a que toma por objeto a língua e a cultura, a criação e o talento, a tecnologia e os mercados, a mobilidade humana, os anseios e projetos das novas gerações. Os governos servem para facilitar e incentivar, não para substituir, as dinâmicas sociais.

Por isso estamos preparando, para junho, e em torno da celebração do Dia das Comunidades, uma verdadeira ofensiva portuguesa nos Estados Unidos. Uma ofensiva económica, cultural e diplomática. É a nossa maneira de dizer que temos plena consciência da ligação geo-histórica que nos une, e queremos aprofundá-la. Sem perder de vista o seu fundamento, mas acrescentando-lhe novas dimensões, que é a melhor maneira de manter vivas as relações duradouras.

Ministro dos Negócios Estrangeiros