Cimeira europeia. Viagens limitadas, restrições e vacinas em debate

Os 27 reúnem-se esta quinta-feira, numa videocimeira de dois dias, coordenada a partir de Bruxelas pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. O primeiro dia do encontro é marcado pela discussão sobre Saúde, com o combate à pandemia como tema central.

Os governos querem expressar a "determinação" no combate à pandemia, devendo reconhecer que a situação epidemiológica na Europa é "grave", principalmente perante o aparecimento de novas variantes do coronavírus. A necessidade de manter "restrições rigorosas" deverá merecer o apoio dos 27, apurou o DN.

"Continua a ser um desafio, devido ao surgimento de novas variantes e à necessidade de encontrar o equilíbrio certo entre as restrições e o fluxo regular de bens e serviços no mercado único", afirmou o presidente do Conselho Europeu na carta convite que endereçou aos governos dos Estados-Membros.

Nas reuniões preparatórias da Cimeira, vários países expressaram preocupação perante a possibilidade do endurecimento de medidas nas fronteiras, de tal vir a ter implicações nas cadeias de transporte de bens no mercado interno.

"Têm receio de que voltem a formar-se filas de camiões", comentou uma fonte, frisando no entanto que "isso não acontecerá", embora admita que possa vir a ser necessário "algum tipo de medida". Por outro lado, as viagens não-essenciais deverão continuar limitadas.

"Ainda podem ser necessárias medidas restritivas em viagens não essenciais para conter a propagação do vírus", vinca o presidente do Conselho Europeu, assegurando que "o fluxo de bens e serviços no mercado único, bem como o papel desempenhado pelas "vias verdes", continuam a ser essenciais".

Sobre a certificação de imunidade, os 27 deverão apelar a "uma abordagem comum nos certificados de vacinação", refere um documento de trabalho consultado pelo DN.

"A nossa luta contra a pandemia covid-19 continua", promete Charles Michel, para quem "a prioridade continua a ser acelerar a vacinação em toda a UE". O belga reconhece que intensificar a disponibilidade de vacinas não passa apenas por "acelerar o processo de autorização", mas também "a produção e a entrega".

Mas, este último aspeto não dependente unicamente de vontade política, e o Conselho Europeu "exigirá, por exemplo, a procura de soluções para aproximar os fabricantes das cadeias de abastecimento, a fim de aumentar a produção na União Europeia".

Os governos europeus vão incentivar "os esforços adicionais" da Comissão Europeia para aumentar a capacidade de imunização, nomeadamente abordando a indústria, mas também através da organização e preparação dos programas de vacinação.

O que "também inclui garantir que as entregas de vacinas sejam previsíveis e que as empresas farmacêuticas cumprem compromissos", refere o presidente do Conselho Europeu, sobre um aspeto que deve merecer a exigência da parte dos líderes, para que haja "mais transparência", dos fabricantes em todo o processo.

Bruxelas tem sido duramente criticada pelo atraso na entrega das vacinas contra a Covid-19. Esta semana, o comissário da Indústria, Thierry Breton anunciou que a Comissão está a trabalhar a dobrar ara acelerar a produção de doses em solo europeu, admitindo que até ao final do ano, tenham sido produzidas "entre 2 e 3 mil milhões de doses" na Europa.

"Além das prioridades imediatas, acredito que há mérito em começar a fazer um balanço das lições aprendidas com a nossa experiência até agora", atira o presidente do Conselho Europeu na carta convite, dizendo que o assunto é sobre "como construir a nossa resiliência a futuras ameaças à saúde, independentemente da forma que possam assumir".

Na cimeira, o Conselho Europeu deverá pedir à Comissão para apresentar um relatório que sintetize a aprendizagem ao longo deste ano marcado pela pandemia.

O trabalho deverá estudar a partilha de informações, a coordenação, os contratos conjuntos, como foi o caso das compras de vacinas, ou as formas de garantir uma capacidade de produção na Europa e de criar reservas estratégicas, ou a diversificação das cadeias de abastecimento.

O relatório deverá ser preparado pela Comissão até ao final da presidência portuguesa, de modo a que possa ser objeto de discussão no segundo semestre deste ano.

Esta quinta-feira, o debate será sobre Segurança e Defesa, com a presença do Secretário-Geral da Nato, Jens Stoltenberg, no início da video-cimeira, para uma "troca de opiniões sobre a cooperação UE-Nato".

Charles Michel quer que uma parte do encontro seja dedicado a um debate sobre "ataques cibernéticos e ameaças híbridas que representam desafios reais à segurança".

Em Bruxelas