"Cimeira é chave para que pandemia não seja outra década perdida para a América Latina"
Andorra acolhe amanhã a XXVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. O impacto da pandemia da covid-19, que obrigou a adiar o encontro previsto para o ano passado e a que a grande maioria dos líder latino-americanos participe apenas por videoconferência, será o tema dominante. Ao DN, o chefe do Governo de Andorra, Xavier Espot Zamora, lembra a necessidade de uma ação conjunta de todos para superar este desafio.
O que significa para Andorra fazer parte da comunidade ibero-americana e receber esta cimeira de chefes de Estado e Governo?
Andorra faz parte da comunidade ibero-americana desde 2005. Somos o membro mais pequeno e também o mais recente e, desde o princípio, sempre tivemos uma participação muito ativa. Para o nosso país os fóruns multilaterais são uma peça chave da política internacional. Tendo em conta a nossa reduzida dimensão territorial, é vital poder estar nestes organismos multilaterais porque é uma forma de a nossa voz poder ser mais ouvida. Mais além desse aspeto utilitarista, para nós também é importante fazer parte porque isso vai ao encontro da nossa filosofia e ação de governo. Por razões históricas e quase do nosso ADN, levamos impregnados os valores do diálogo, da resolução pacífica de conflitos, da desmilitarização, da neutralidade... São os mesmos valores que se defendem e se transmitem nos fóruns multilaterais. Ainda mais nestes momentos. Se algo esta pandemia demonstrou é que só podemos superá-la de forma coordenada e conjunta, de forma solidária. Neste sentido, os organismos multilaterais e a cimeira ibero-americana são absolutamente chave.
O tema da cimeira é "Inovação para o Desenvolvimento Sustentável - Objetivo 2030. Ibero América frente ao desafio do coronavírus". Que impacto terá a pandemia nos próximos anos na região?
Todos sabíamos que o crescimento económico e social só podia vir da parte do desenvolvimento sustentável, portanto da agenda 2030 e dos 17 objetivos estipulados pelas Nações Unidas. E que, evidentemente, um aspeto essencial era a inovação. Se isso fazia sentido antes da pandemia, ainda tem mais sentido agora. A pandemia teve consequências económicas e sociais para todo o mundo ibero-americano e, particularmente, para os países que tinham mais dificuldades. Só podemos deixar para trás esta pandemia e voltar a recuperar o caminho do crescimento económico e social, se o fizermos através dos objetivos do desenvolvimento sustentável. O mundo de amanhã será sustentável ou não será. É desde este ponto de vista que temos que ver a recuperação pós-pandemia.
Numa entrevista ao DN, a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan, disse que sem ajuda, será outra década perdida para a América Latina. Concorda? O que pode a comunidade ibero-americana fazer para ajudar?
Concordo absolutamente. A secretária-geral ibero-americana tem sido muito clara em alertar para as consequências da covid-19. A pandemia não vê fronteiras e é verdade que todos fomos atingidos, mas não todos da mesma maneira. Alguns partiam com vantagem, outros em desvantagem. Onde os sistemas de saúde pública não são tão sólidos ou onde não se pode apoiar o tecido económico e social com tantas medidas económicas, obviamente as consequências da pandemia estão a ser mais duras e vão ser mais duras. É por isso que, desde o espaço ibero-americano, devemos estabelecer as bases para evitar um retrocesso, para desenvolver uma agenda económica, sanitária, meio-ambiental comum, que reforce o multilateralismo como ferramenta chave para esta recuperação. Por isso acho que a declaração de compromissos concretos desta cimeira ibero-americana vai ser chave para que a pandemia não seja outra década perdida para a América Latina. Todos e particularmente aqueles que partiam com vantagem, temos que nos pôr ao serviço dos países mais desfavorecido, para lhes dar as ferramentas, o know-how, e para dar o nosso grão de areia para que, de maneira conjunta, possamos superar este desafio.
Um dos temas que se vai falar é das vacinas, certo?
Penso que é o exemplo paradigmático das desigualdades da gestão da pandemia. Nesse sentido, o compromisso será importante. Há um firme compromisso de que o acesso e distribuição das vacinas tem que ser justo, igualitário e equitativo. Evidentemente, a maior garantia disso, neste momento, é o projeto COVAX da Organização Mundial de Saúde, ao qual Andorra aderiu e no qual continua a acreditar. Nós defenderemos este pronunciamento e em princípio será esse que sairá da cimeira ibero-americana. A solução para a pandemia só chegará se alcançarmos entre todos uma imunidade de grupo. E de pouco serve que alguns países tenham 90% da população vacinada e outros só 10%. Portanto, eu creio que as soluções egoístas são soluções a curto prazo.
A cimeira estava prevista para o ano passado, mas a covid obrigou a mudar os planos, e agora só estarão presentes cinco chefes de Estado e governo de cinco países, incluindo o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa. Qual é a diferença entre uma cimeira presencial e uma que será maioritariamente à distância?
Já é um êxito poder celebrar esta cimeira. Há dois ou três meses não era evidente que se pudesse celebrar, tendo em conta que estávamos numa nova onda da pandemia. As circunstâncias atuais tornavam impossível o formato normal. Era preciso encontrar uma fórmula que honrasse o próprio espírito da cimeira. Acho que esta fórmula semi-presencial é muito oportuna. Porque junta, presencialmente, os três países da Península Ibérica, logo os dois países com os quais Andorra tem a maior relação bilateral. A relação de amizade tem com todos os países, mas evidentemente tem uma relação histórica reforçada com Espanha e Portugal. Além disso, somamos os dois países que formam parte da troika [o país que esteve na presidência anterior do grupo e o que estará a seguir, além do atual], que são a Guatemala e a República Dominicana. É uma boa amostra presencial do conjunto do mundo ibero-americano. E o facto de todos os outros líderes poderem participar remotamente pode levar a uma coisa boa: é que seguramente teremos um recorde de participação, como nunca houve antes, porque evidentemente a participação telemática facilita isso. De todas as dificuldades saem coisas positivas e oportunidades, neste caso será uma boa ocasião para ter um recorde de participação e uma boa ocasião para que seja uma cimeira com mais conteúdo, conteúdo concreto, decisões concretas, decisões com consequências concretas no dia-a-dia dos cidadãos e das cidadãs do espaço ibero-americano. Desejo que esta cimeira seja um êxito. Não só do ponto de vista da organização e da participação, mas sobretudo com soluções concretas e relevantes no atual contexto. Nestes momentos é que faz sentido o multilateralismo, é quando os cidadãos e as cidadãs reclamam que os fóruns multilaterais se ocupem dos problemas que os afetam e que transcendam conclusões palpáveis que se traduzam no benefício e na melhoria das condições de vida destes cidadãos.
Espera algum problema na cimeira com a Venezuela, tendo em conta que muitos países não reconhecem a legitimidade do presidente Nicolás Maduro?
A conferência ibero-americana é um espaço que, durante 30 anos, incluiu todos os países da região ibero-americana. Durante 30 anos guiámo-nos pelo critério das Nações Unidas em relação à representação dos países e nunca mudámos esse critério, porque teria que ser aprovado por consenso entre todos. A Secretaria-Geral Ibero-Americana e a conferência ibero-americana são espaços de diálogo e de concertação política entre países, os membros são os países e nós seguimos os critérios das Nações Unidas na acreditação dos governos. Respeitamos que os governos decidam a sua posição no que diz respeito a outros países com total independência no marco das suas relações bilaterais.
Portugal está atualmente na presidência rotativa da União Europeia. Isso tem um impacto no âmbito das cimeiras ibero-americanas?
O facto de Portugal estar na presidência rotativa do Conselho Europeu ainda dá mais relevância internacional, reforça o brilho diplomático de Portugal. É verdade que os desafios da União Europeia e do espaço ibero-americano não são os mesmos, mas partilhamos muitos deles e muitas formas de ver as coisas. O facto de Portugal assumir estas duas condições, de membro ibero-americano e de presidente rotativo da UE, permite também entrelaçar esses desafios entre si. E evidentemente que é importante desde a nossa perspetiva bilateral, porque Andorra está a negociar um acordo de associação com a UE e por tanto um dos pontos que trataremos na agenda bilateral com Portugal será também esta negociação, na qual sempre tivemos o apoio e a ajuda de Portugal.
A comunidade portuguesa é uma das mais importantes de Andorra, será 12% da população...
É a terceira nacionalidade depois de a andorrana e da espanhola, até diante da francesa. Penso que somos o país do mundo com maior percentagem de população portuguesa, não em termos absolutos, claro... Isto obedece a razões de casualidade histórica, evidentemente também de proximidade geográfica. A partir do final dos anos 1970 começaram a vir imigrantes, maioritariamente do norte de Portugal, e isso gerou um efeito de chamada. Creio que é um país onde se sentiram bem acolhidos, onde se integraram bem, onde desenvolveram o seu projeto de vida. E Andorra e os andorranos, muitos deles já filhos de portugueses, estamos muito agradecidos, porque não se entende o desenvolvimento económico e social dos últimos anos em Andorra, sem a contribuição dos portugueses e das portuguesas. Deste ponto de vista, os nossos destinos estão unidos.
Penso que muitos deles se dedicam ao comércio e à hotelaria, ao setor do turismo. Que impacto teve a covid-19 na comunidade?
A participação laboral da comunidade portuguesa já está muito diluída. É verdade que a maioria está no setor dos serviços, mas é isso que acontece com a maioria da população de Andorra. 40% do PIB de Andorra, direta ou indiretamente, depende do turismo. Mas temos pessoas de origem portuguesa em todos os setores, incluindo de alta responsabilidade. Dito isto, nós quisemos ser muito ambiciosos nas ajudas que implementámos desde o início da crise, precisamente para preservar o tecido económico do nosso país, que depende substancialmente do turismo, e preservar os locais de trabalho. Por esse motivo, implementámos um sistema de suspensão temporal dos contratos de trabalho, que tem um impacto enorme no salário do trabalhador, maior nos salários mais elevados, quase impercetível nos salários menores. Há uma parte significativa que é paga pelos empresários e o resto pela Administração Pública. Quisemos ser muito generosos, mas também sabemos que no final é um investimento. Porque se não teria havido muita destruição de postos de trabalho. E evidentemente, como não podia deixar de ser, não houve distinção de nacionalidade. Todos os trabalhadores, sejam portuguesas ou de outra nacionalidade, puderam beneficiar das mesmas condições deste mecanismo. E também implementámos um mecanismo flexibilizado de subsídio de deesmprego, para as pessoas que ficaram sem trabalho, onde igualmente não importa a nacionalidade.