Cimeira de Lisboa apoia reunificação de Chipre e pretende sucesso de resgate na Grécia

Os sete países do sul da União Europeia (UE) reunidos hoje em Lisboa manifestaram apoio ao processo de reunificação de Chipre e encorajaram a conclusão com sucesso da segunda avaliação do programa de resgate grego, refere a declaração final.

Os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, Grécia, Malta, França, Itália e Chipre reuniram-se hoje em Lisboa, pela segunda vez, depois de uma primeira cimeira, em setembro passado, em Atenas.

"Reiteramos o nosso apoio ao processo em curso sobre a reunificação de Chipre, sem garantias, na linha das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e o 'acquis' da UE e sob a liderança do novo secretário-geral das Nações Unidas", refere o texto.

"Recordamos que a República de Chipre permanecerá um membro da nossa União após o acordo, e que ser membro da UE é a melhor garantia para um Chipre reunificado".

O processo negocial sobre Chipre, conheceu um novo impulso na sequência das recentes conversações diretas em Genebra patrocinadas pela ONU e foi um dos temas abordados pelo Presidente da República de Chipre, Nikos Anastasiades, na declaração final comum que juntou os seis líderes (o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, regressou mais cedo a La Valletta).

Nas suas declarações, o Presidente de Chipre - a parte grega da ilha, internacionalmente reconhecida e membro da União desde 2004 - agradeceu "calorosamente" a compreensão da UE e dos presentes sobre a situação em Chipre, e disse ter informado os seus homólogos sobre o atual estado do processo negocial, incluindo os obstáculos que ainda prevalecem.

"Para que haja progresso têm de se criar as condições que permitam a todos os cidadãos de Chipre, cipriotas gregos e cipriotas turcos, a paz e prosperidade", assinalou.

Chipre foi também o tema abordado pelo primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, um dos três países "garantes" da independência da ilha, com o Reino Unido e Turquia, e que enviaram os chefes das diplomacias às negociações de Genebra.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro grego declarou em entrevista a um diário de Atenas que não vislumbra de momento qualquer base para um acordo.

Nas suas declarações de hoje, em Lisboa, Tsipras limitou-se a assinalar "os esforços de Nikos Anastasiades no sentido de haver uma resolução justa para a questão cipriota".

"Apoiamos os esforços no sentido que volte a crescer a coesão social nos países do sul da Europa afetados acima de todos pelas últimas crises", referiu Tsipras.

Chipre e a Grécia insistem que qualquer acordo de paz deve implicar a retirada das tropas turcas e novos acordos de segurança, com o fim do estatuto de "potências garantes" atribuído ao Reino Unido, antiga potência colonial, Turquia e Grécia na sequência da independência em 1960.

Mas Ancara considera que as suas tropas são uma "força de estabilidade" para a população da população cipriota turca, minoritária na ilha. A Turquia possui cerca de 30.000 soldados na autoproclamada RTCN, contra cerca de 1.000 enviados pela Grécia e estacionados na República de Chipre.

No comunicado final, os sete responsáveis também "encorajam" uma rápida e bem-sucedida conclusão da segunda revisão do programa de resgate aplicado à Grécia (o terceiro, em vigor desde julho de 2015), "no respeito integral dos valores democráticos e constitucionais, e no interesse de toda a zona euro".

Tsipras, nas suas declarações, enfatizou esta posição, ao sublinhar que a Grécia precisa de "solidariedade" no âmbito da segunda avaliação do seu programa.

"Esta é a mensagem de solidariedade que acaba por vencer sobre outras visões, que visam mais um isolamento e que podem levar apenas ao isolamento e à fratura. A Europa precisa hoje de unidade, determinação, para seguirmos em frente em proveito dos nossos povos", frisou.

O apelo de Tsipras coincide com sinais de tensão entre Atenas e os credores, em particular sobre a participação do Fundo Monetário Internacional (FMI) no plano de resgate europeu, exigida nomeadamente pela Alemanha, e que parece comprometida.

Um recente relatório confidencial do FMI considera "explosiva" a dívida do país e sugere como medida mais "credível" uma atenuação da dívida prometida pelo Eurogrupo.

Sem medidas atenuantes, a dívida grega deveria assim atingir 275% do PIB em 2060, contra os atuais 180%, indica ainda o documento que deve ser discutido pelos Estados-membros do FMI em 06 de fevereiro.

Este diagnóstico implica que o FMI não está em situação de contribuir financeiramente para o terceiro programa de resgate, ao contrário do que sucedeu nos dois anteriores, em 2010 e 2012.