Batalhas internas no Governo? "É um mito, não existe tal coisa"
Mário Centeno garante que o Orçamento do Estado para o próximo ano não provocou divisões no seio do Governo. Falando na conferência de imprensa de apresentação do OE2020, na manhã desta terça-feira, o ministro das Finanças qualificou como "um mito" a ideia de que houve fortes divergências de vários ministros com o responsável das Finanças, face à contenção orçamental imposta por Centeno.
O ministro nega esse cenário - "Não consigo entender onde é que têm um eco de batalhas internas. Isso é um mito, não existe tal coisa".
"Se continuamos a fazer análise política com base em fontes não identificadas, senhores jornalistas, não estão a fazer um bom serviço ao país", atirou Centeno.
Afirmando que os orçamentos do Estado nunca são fáceis de fazer, o responsável das Finanças acrescentou que este não foi mais difícil que os anteriores - "Não foi mais complicado este ano". "Estamos a falar de escolhas, de definir prioridades, de viver dentro de uma restrição orçamental, coisa que durante muitos anos nos esquecemos que existia porque estávamos sempre disponíveis a pedir mais dinheiro aos mesmos. Mas esse mundo e esse tempo acabou", afirmou o responsável das Finanças, voltando a negar dificuldades políticas na elaboração do Orçamento: "Não há nenhuma dificuldade, no governo, na gestão política deste Orçamento". O ministro fez, aliás, questão de afirmar que o OE é de todo o Executivo, primeiro-ministro incluído: "Todos os plafonds são discutidos, antes, durante e depois, com o primeiro-ministro Os resultados orçamentais são resultados do Governo, de que nós [a equipa das Finanças] somos apenas o porta-voz, que refletem escolhas coletivas que são tomadas numa mesa com diversos intervenientes, em que todos entendem que, para fazer determinadas escolhas, é preciso que todas estejam incluídas na mesma decisão".
Ao longo das últimas semanas, várias notícias foram dando conta de fortes tensões no seio do Executivo, face à contenção orçamental imposta pelas Finanças a setores como a Saúde ou a Administração Interna.
Depois de ter sido entregue na segunda-feira, o Orçamento do Estado para 2020 foi apresentado esta terça-feira de manhã pelo ministro das Finanças. Mário Centeno começou por destacar as questões temporais, "do orçamento mais rápido da democracia portuguesa" que mostra "a coesão do Governo".
"Este é um orçamento histórico pelos resultados. É o primeiro orçamento entregue com uma previsão de excedente orçamental. Nunca dantes isso tinha acontecido." E o que é isso significa? O ministro indica que esse excedente "reflete uma trajetória de responsabilidade e que tem credibilizado a politica económica, orçamental em Portugal" e é nessa continuidade que o OE2020 é apresentado.
O cenário macro económico caracteriza-se pela convergência da economia portuguesa face às congéneres europeias. "É o quarto ano consecutivo que atinge uma convergência de 3,5 pontos percentuais", diz o ministro, que adianta também que Portugal resistiu "muito melhor do que as economias da sua dimensão à desaceleração da economia global e isso aconteceu com todos os indicadores de sustentabilidade melhores do que há cinco anos".
Já o peso das exportações na economia portuguesa "é um recorde e é uma transformação da economia baseada em fatores de crescimento mais confiável para o futuro". O ministro indica que cresce mais do que a zona euro, porque "investe mais, exporta mais e o crescimento é menos sustentado no consumo", daí que diga que o crescimento potencial "tem vindo a acelerar". E isso acontece porque o mercado de trabalho "tem um desempenho sem paralelo na Europa".
Há quatro eixos principais indicados pelo ministro: "a consolidação orçamental e a continuidade desse processo. Pela primeira vez o saldo orçamental previsto é positivo. A trajetória que definimos para a dívida pública continua, apesar do enorme peso. O Estado não estaria a fazer o que as famílias e empresas começaram a fazer há vários anos. O último ano em que o saldo estrutural se deteriorou foi em 2015, a partir daí sempre melhorou".
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