CEMGFA quer reduzir estrutura do Estado-Maior General
"Está identificado que no EMGFA se pode fazer melhor e se pode fazer melhor emagrecendo", afirmou o general Luís Araújo, que falava num encontro com jornalistas.
O comandante operacional das Forças Armadas disse, por exemplo, querer transferir as competências do Comando Operacional dos Açores e da Madeira para o Comandante Operacional Conjunto ou reduzir o número de generais na estrutura diretiva do Instituto de Estudos Superiores Militares.
"Não querendo estar a fulanizar dou-vos um exemplo: a Direção-Geral de Política de Defesa (na dependência do Ministério) tem muita coisa que é redundante com a Divisão de Planeamento Estratégico Militar (do EMGFA). Onde começa uma e acaba a outra, isso tem de ser muito bem definido, mas há coisas que podem aí ser racionalizadas, no meu entendimento", defendeu ainda.
Também o Estado-Maior Conjunto, criado com a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) de 2009, "é para acabar".
As mudanças apontadas pelo CEMGFA vão obrigar a alterações na LOBOFA e na lei orgânica do EMGFA.
O general adiantou que o efetivo de 660 elementos previsto na (LOBOFA), aprovada em 2009, nunca chegou a estar em funcionamento.
"O projeto de decreto regulamentar que definia os efetivos para esta LOBOFA não está em vigor, é uma proposta e ficou assim", declarou, referindo que o Ministério das Finanças nunca aprovou este documento.
Luís Araújo afirmou que a Assembleia da República "tem mais que fazer do que andar a fazer Leis de Defesa Nacional e leis orgânicas (de valor reforçado e que exigem dois terços dos deputados) todos os anos", mas que é preciso "claramente fazer ajustamentos para tornar as estruturas de comando e controlo mais ágeis, mais magras, mais assertivas quanto ao processo de decisão".
"Não sou arauto de grandes reestruturações que depois não se consubstanciam em nada, eu gosto muito das chamadas reformas gradualistas, em que nós temos uma visão e ajustamos as organizações e estruturas à nossa visão", apontou.