CDU quer que Câmara da Feira enumere os edifícios sem acessibilidade para todos

A CDU de Santa Maria da Feira acusou o presidente da câmara (PSD) de "falta de respeito e de sensibilidade" para com os cidadãos com mobilidade reduzida, exigindo do Executivo uma lista dos edifícios municipais sem as devidas acessibilidades.
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As críticas da coligação entre PCP e Partido Ecológico "Os Verdes" surgem na sequência de uma denúncia sobre o mesmo tema por parte do PS local, que a semana passada também acusou Emídio Sousa de "falta de sensibilidade" nessa matéria.

Agora, é o deputado Filipe Moreira que informa: "Questionei diretamente o presidente da câmara [sobre este tema] na Assembleia Municipal, tendo o mesmo respondido de forma irónica que 'todos os edifícios municipais são acessíveis - não são é acessíveis para todas as pessoas'".

O eleito da CDU diz que essa ironia é "demonstrativa da falta de respeito e de sensibilidade do autarca para com os munícipes" e apresentou, por isso, um requerimento à Assembleia Municipal com vista a que o Executivo discrimine "quantos e quais os edifícios da responsabilidade da Câmara que não cumprem as normas de acessibilidade" impostas pelo Decreto-Lei nº163/2006 de 8 de agosto.

Procurando também saber "em que prazos está prevista intervenção" para tornar esses imóveis acessíveis a todos, Filipe Moreira lembra que a observância das condições arquitetónicas que permitam ao cidadão com mobilidade reduzida igual acesso aos espaços públicos são "condição essencial para o pleno exercício dos direitos de cidadania consagrados na Constituição Portuguesa".

Na lista de aspetos em que os espaços públicos da Feira falham, o deputado da CDU refere: passeios para peões que "na maioria da extensão do concelho não cumprem os 1,5 metros de largura", falta de guias rebaixadas para acesso a bermas e áreas pedonais, ausência de infraestruturas de acesso como elevadores, inexistência de semáforos sonoros, paragens de autocarro inadequadas, lavabos sem apoios e a carência de rampas de acesso nas entradas principais dos edifícios da autarquia, como acontece "no Salão Nobre da Câmara ou no anfiteatro da Biblioteca, onde geralmente ocorrem as reuniões da Assembleia Municipal".

Filipe Moreira acrescenta ainda outros exemplos, dento e fora da sede do concelho: em Fiães, o bairro do Souto e a Junta de Freguesia, que funciona num primeiro andar sem elevador; na cidade da Feira, o Castelo, inacessível a cidadãos em cadeiras de roda ou com carrinhos de bebé, e a recriação história "Viagem Medieval", que anualmente vem recebendo cerca de 700.000 visitantes, mas permanece com vários espetáculos a que não podem aceder todos os cidadãos.

Questionado sobre o tema, o presidente da Câmara Municipal da Feira, Emídio Sousa, não negou as declarações que a coligação entre PCP e "Os Verdes" lhe atribui, e informa apenas que "o requerimento da CDU sobre o número de edifícios da autarquia que não cumprem as normas de acessibilidade será oportunamente respondido pelos serviços camarários".

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