CDS vai pedir audição do ministro da Cultura
As reações políticas à demissão da diretora-geral das Artes, Paula Varanda, anunciada esta manhã pelo Ministério da Cultura não se fizeram esperar: logo de manhã, o PSD deu entrada de um requerimento dirigido à presidente da Comissão parlamentar de Cultura, a socialista Edite Estrela, pedindo a audição, com caráter de urgência, de Paula Varanda, e ao início da tarde o CDS anunciou que pretende ouvir o Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes.
"Tratando-se de uma demissão por perda de confiança política, o CDS acha que este assunto deve ser discutido na esfera política", disse fonte do CDS ao DN, justificando o pedido de audição do governante.
Pelo seu lado, o PSD considera que a decisão hoje anunciada "assume particular gravidade" por acontecer no momento "em que estão a ser noticiados os resultados finais do processo de candidaturas ao programa de Apoio Sustentado para o novo ciclo de dois e quatro anos".
"Sem dúvida mais um episódio que, de forma inequívoca, torna clara a incapacidade e o fracasso da política cultural deste Governo", refere o requerimento dos sociais-democratas.
Margarida Manso, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, defendeu que "importa clarificar as razões que levaram a esta demissão" de Paula Varanda, uma vez que "a demissão de um diretor-geral é sempre um ato excecional".
"Parece-nos inevitável que ocorresse esta demissão, tendo em conta aquilo que foi o conflito gerado por uma pessoa que exercia o cargo de Diretora-Geral das Artes e que ao mesmo tempo não tinha prescindido do cargo numa estrutura da área da dança [Dansul] que concorreu a apoios públicos às artes e que acabou por ser apoiada", defende Ana Mesquita, em declarações ao DN. "Tendo em conta a incompatibilidade, é óbvio que teria de ter este desfecho", diz ainda.
"O que nós consideramos é que esta é uma boa oportunidade para, tendo em conta o papel que a diretora-geral das Artes teve na elaboração do modelo do programa de apoio às artes e tendo o Governo já manifestado que pretendia fazer uma revisão do modelo de apoio às artes, para se começar a fazer esse caminho e alterar profundamente o modelo que, como ficou comprovado pelas críticas do setor não correspondiam às necessidades das estruturas de criação no nosso país", afirmou ainda a deputada comunista.
No comunicado em que torna público a demissão, o Ministério da Cultura realça que "todos os trabalhos em curso sob responsabilidade da Direção-Geral das Artes deverão decorrer dentro da normalidade e dos prazos previstos".
No mesmo comunicado, o Ministério da Cultura anunciou ainda que vai pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.
Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 1 de junho de 2016, sucedendo a Carlos Moura Carvalho, tendo sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.