O Presidente cubano, Raúl Castro, anunciou ontem que vai comutar as penas de morte, mas que a pena capital não sairá do Código Penal da ilha. "Não podemos desarmar-nos frente a um império [EUA] que não cessa de nos acossar a agredir", afirmou no final de uma reunião do Comité Central do Partido Comunista Cubano (PCC), na qual também anunciou a realização no segundo semestre de 2009 do VI Congresso do partido, o primeiro em mais de dez anos. .Segundo a Comissão Cubana dos Direitos Humanos e da Reconciliação Nacional, proibida mas tolerada pelo regime, haverá entre 40 e 50 condenados à morte na ilha. Os delinquentes comuns devem agora ver a pena alterada para outra de entre 30 anos de prisão e a prisão perpétua. ."Esta decisão foi tomada, não por causa de pressões, mas como um acto soberano de acordo com a conduta humanitária e ética" do país, indicou Castro. Em Dezembro, Cuba tinha assinado dois acordos da ONU sobre direitos humanos. .O Presidente especificou que o caso de três condenados por actos de terrorismo vai ser estudado pelo Supremo Tribunal. Dois deles, um de El Salvador e outro da Guatemala, foram condenados pelo atentado a um hotel em 1997 que matou um italiano. Os últimos a serem fuzilados, em 2003, foram três cubanos que sequestraram um barco com 50 passageiros, em Havana, na esperança de chegar a Miami. A sentença não era aplicada nem executada desde 2000. .Na primeira reunião do Comité Central sem a presença de Fidel Castro, afastado por doença, foi ainda anunciada a realização do VI Congresso do PCC (que devia ter-se realizado em 2002). Nele, devem fixar-se as linhas políticas e económicas do país e "assegurar a continuidade da revolução quando já não estejam os seus dirigentes históricos". É também oportunidade para pôr um ponto final na passagem temporária de poder entre os irmãos, uma vez que na prática Fidel ainda é o primeiro-secretário do partido.| Com agências