Caso Joana em tribunal com segurança reforçada

Joana Cipriano, a criança de oito anos desaparecida na aldeia da Figueira, no concelho de Portimão, a 12 de Setembro de 2004, e alegadamente morta pela própria mãe e por um tio - apesar de o corpo ainda não ter aparecido - foi esquartejada em "cerca de 30 minutos" com o apoio de uma "faca com cabo" e uma "serra de cortar metal" que se encontravam na habitação" onde vivia parte da família.

É esta a explicação que consta na acusação do Ministério Público do Círculo Judicial de Portimão, no dia em que sobe à barra do tribunal o processo em que a mãe e o tio da menor incorrem até à pena máxima prevista no Código Penal pela co-autoria da prática dos crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação do cadáver. O julgamento conta com 45 testemunhas de acusação e será protegido por um forte dispositivo policial.

Aqueles dois familiares da menor, Leonor Cipriano e o seu irmão João Manuel, "separaram inicialmente a cabeça do tronco e, depois, cortaram as pernas pela zona dos joelhos". Cada um desses pedaços do cadáver acabou por ser "colocado dentro de sacos de plástico - a cabeça num, o tronco e partes das pernas noutro, e as duas pernas abaixo do joelho num terceiro". Depois, "deram um nó na abertura de cada um desses sacos", colocando-os "nos três compartimentos da arca frigorífica" que estava na sala. Na noite do dia seguinte, a mãe de Joana e o tio desta "saíram juntos de casa, levando num saco os instrumentos utilizados no corte da menor, que esconderam em local desconhecido". Nos dias seguintes, enquanto os familiares passavam a mensagem sobre o "desaparecimento" de Joana, Leonor Cipriano e o irmão "transportaram os restos mortais" da menina "para local desconhecido".

Ainda de acordo com o documento judicial, Joana Cipriano foi assassinada quando, ao regressar a casa, após ter ido comprar, a pedido de sua mãe, um pacote de leite e duas latas de conserva de atum a uma pastelaria situada a quase 500 metros da sua moradia, surpreendeu os dois familiares em relações sexuais, no sofá da sala situada imediatamente após a porta de entrada da habitação. "Ao ver o que a mãe e o tio estavam a fazer, logo a menor disse que iria contar ao padrasto que eles estavam a fazer coisas porcas", refere a acusação. Com a miúda "tentando sair de casa", logo a progenitora e o irmão "se levantaram do sofá, dirigindo-se na direcção de Joana", de forma a "impedi-la de denunciar" ao seu padrasto, Leandro Silva, "o que havia presenciado". Por isso, "ambos começaram, em conjunto, a dar-lhe sucessivas pancadas na cabeça", levando-a a "embater várias vezes com o lado esquerdo" da mesma na "esquina da parede situada junto à porta de entrada".

"Mesmo depois de a menor ter caído por via desses embates" e "de ter tentado fugir de casa, sendo então puxada para dentro" pelo seu tio, além de "ser já visível que sangrava, mercê dos embates da boca, nariz e têmpora esquerdos na parede". Tal acção "só cessou quando a Joana se encontrava caída no chão, não dando já sinais de vida".

Para não serem "responsabilizados pela morte da filha e sobrinha, decidiram obstar a que a morte fosse conhecida de terceiros", refere o despacho, segundo o qual o corpo foi "embrulhado num édredon, num canto de um dos quartos da casa". Depois, Leonor encarregou-se de lavar a parede "onde estavam sinais de sangue da Joana".

Os dois acusados, "sabendo que teriam então que se livrar do corpo da menor e aproveitando a ausência" do padrasto da menina e de um colega de trabalho, que vivia na mesma casa, "pensaram colocá-lo dentro de uma fossa situada junto à casa" em Figueira. Mas João Cipriano, ao deslocar-se ao local, "verificou que tal não seria possível, pois a tampa da referida fossa estava parcialmente cimentada". Daí que ele e a irmã tenham "decidido cortar o corpo da menor para poder guardá-lo na arca frigorífica da sala".