Carlos Vargas vai deixar a presidência do OPART

O presidente do Organismo de Produção Artística (OPART), organismo que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, está de saída do cargo, ao final de três anos de mandato, sabe o DN. Carlos Vargas tomou posse em 2016, nomeado pelo Conselho de Ministros. Também a dupla de vogais Sandra Castro Simões e Samuel Rego será substituída.

Em comunicado, este sábado, sobre os diferendos que levaram a greves dos trabalhadores naquelas instituições artísticas, o Governo disse que irá anunciar a constituição de um novo Conselho de Administração nos próximos dias.

Ainda no início de junho, durante uma visita a Pequim, a ministra da Cultura afirmava que a dupla de vogais do conselho de administração "manifestamente extravasou as competências que poderia ter assumido". A governante referia-se à negociação da harmonização salarial dos funcionários do Teatro São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado, com prazo até 15 de setembro. Não é possível resolver em três meses "o que não foi possível fazer em dez anos", frisava.

Um mês antes, o Ministério da Cultura já garantia que o anúncio da nova composição deste órgão estava "para breve". Mas, segundo noticiava então o Expresso, a ministra admitia na altura reconduzir o presidente Carlos Vargas para um próximo mandato, substituindo apenas os dois vogais. No entanto, sabe o DN, Carlos Vargas vai mesmo sair.

O Ministério da Cultura anunciou, este sábado, que "não pode aceitar" os aumentos salariais reivindicados pelos trabalhadores do OPART. Em causa está a decisão dos trabalhadores, conhecida na sexta-feira, de manter a greve anunciada para os meses de junho e julho.

"O Governo não pode aceitar uma solução de aumentos salariais superiores a 10%, reivindicada pelo Sindicato para alguns trabalhadores", responde o Ministério da Cultura, em comunicado. "Aumentar em 10% o salário de alguns trabalhadores seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do OPART [Organismo de Produção Artística]. E seria, também, uma injustiça para todos os trabalhadores do Estado, pois em nenhum setor os trabalhadores tiveram aumentos salariais de 10%", justifica.

Apesar de ainda não ter sido possível chegar a um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), "o Governo mantém-se empenhado no desenvolvimento de soluções para a resolução dos diversos problemas identificados" e está "aberto ao diálogo".

Para o provar, a tutela menciona "o reforço orçamental, no valor de três milhões de euros, para a realização das obras no Teatro Nacional São Carlos, e a identificação de um espaço de ensaio para a Orquestra".

Para o Governo, a deliberação aprovada em 2017 pelo atual Conselho de Administração do OPART, presidido por Carlos Vargas, "que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores", não tem fundamento legal.

Apesar de o Conselho de Administração do OPART ter aprovado uma deliberação para uniformizar os horários de trabalho, introduzindo o regime de 35 horas para todos os trabalhadores, "os salários mantiveram-se inalterados" e "os trabalhadores que tinham o regime de 40 horas semanais passaram a trabalhar 35 horas semanais, mantendo a remuneração de 40 horas", destaca o Ministério da Cultura.

Ora, vinca a tutela, tal deliberação "carece de fundamento legal", pois o Conselho de Administração "não tinha autonomia" para a aprovar.

Já o CENA-STE mantém a reivindicação de aumentos salariais superiores a 10% para alguns trabalhadores.

No dia 7, os trabalhadores do Teatro Nacional São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado iniciaram uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações. As greves levaram ao cancelamento de três récitas da ópera "La Bohème", no Teatro Nacional São Carlos.

Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados "Nós como futuro", a 27, 28 e 29 de junho, no Teatro Camões, em Lisboa; "Dom Quixote", entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto; "15 bailarinos e tempo incerto', a 17 e 18 de julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada; e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 05 a 27 de julho, em Lisboa.

O corpo de funcionários irá voltar a reunir-se em plenário na quarta-feira, para "decidirem novas formas de luta".

* Com Lusa