Carlos Costa é alvo do governo e trunfo de Passos

O Banco de Portugal está no meio de um novo conflito localizado na guerra fria entre PS e PSD. Os sociais-democratas aproveitaram o facto governo solicitar o afastamento do governador para retomar a tese da "asfixia" democrática, que fez escola nos tempos de Ferreira Leite (vs. Sócrates) . Já a estratégia dos socialistas é outra: desgastar o governador e responsabilizá-lo pelo que de mal ocorrer na banca e com os lesados do BES.

Segundo fonte governamental, o plano de António Costa é "desgastar o mais possível Carlos Costa e retirar os lesados do BES do encalce do governo". Desta forma, explica a mesma fonte, o governador seria uma espécie de "bode expiatório para tudo o que acontecer de mal na banca".

A estratégia socialista permite ainda ao primeiro-ministro "ter um inimigo externo que não tem poder para contrariar as decisões do governo". Com esta posição, o líder do PS "consegue agradar ao PS e à esquerda, até porque Carlos Costa foi indicado a José Sócrates por Cavaco Silva".

Nesse sentido, "com a saída do Presidente, a ideia é que Carlos Costa se sinta tão isolado que acabe por sair pelo próprio pé". Então e o novo presidente? A mesma fonte governamental diz que "Marcelo já disse publicamente que Carlos Costa não devia ter aceitado um mandato de cinco anos e que o governo PSD/CDS devia ter falado com PS nessa escolha". Ou seja: a convicção de António Costa é que "Marcelo não se vai meter na guerra", o que contribui para o tal isolamento de Carlos Costa.

A falta de cultura democrática

O PSD parece mesmo estar a afinar agulhas da estratégia de desgaste do executivo de Costa. Além do ataque cerrado à credibilidade do executivo (orçamento incluído -ver pág.10), insistem nos que, no entender do PSD, são os pecados capitais dos socialistas: o despesismo e falta de cultura democrática.

Nas jornadas parlamentares do PSD - que terminaram ontem em Santarém - começaram a vir os ventos desta estratégia, que terá como fim último mostrar que no futuropoderá estar em causa o regular funcionamento das instituições (a partir de abril Marcelo pode convocar eleições, embora o PSD não tenha pressa de ir a escrutínio).

A jogada é arriscada. Antes das eleições legislativas, Paulo Rangel ensaiou novamente a tese de que "o ar democrático em Portugal é mais respirável" quando é o PSD que está no poder. O PSD foi, então, atacado por todos os lados.

Agora o argumento volta e pela mão do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que na quinta-feira falou no regresso da "asfixia democrática", tendo ontem sido secundado por Passos, que denunciou uma ação governativa ao estilo do "quero, posso e mando". O presidente do PSD considerou que o "ataque descabelado" de António Costa ao Banco de Portugal é um "sinal perigoso", advertindo: . "Nós vamos ouvindo, à medida que os meses passam, várias manifestações desta falta de cultura democrática".

Para Passos Coelho "nada justifica o ataque institucional declarado a uma entidade independente por parte de um Governo que sabe que - para conduzir a estratégia de desnorte em que mergulhou - precisa de comandar tudo e ter quem lhe obedeça, e quem discordar, a bem ou a mal, tem de mudar."

O social-democrata adverte que este modelo que o PS parece estar a construir "não é uma democracia com os pesos e contrapesos que são necessários, com a divisão de poderes que é necessária, com a limitação das competências que são necessárias a uma sociedade plural e equilibrada".

O presidente do PSD falou ainda da afronta ao "Presidente da República ainda em funções" que foi "o mais atacado pelo PS e os partidos à sua esquerda" e alerta: "Parece que às vezes se esquecem, mas Cavaco Silva ainda é o Presidente da República." O presidente do PSD denuncia que este governo ataca as instituições ou entidades independentes "quando não concordam com eles". Ou seja: insistindo no desrespeito do PS pelos órgãos de soberania (neste caso, o unipessoal, a Presidência de Cavaco Silva).

PS não enfia a carapuça

O líder parlamentar do PS, Carlos César, devolveu ontem a acusação de "asfixia democrática". Na abertura oficial das jornadas parlamentares do PS, em Vila Real, Carlos César disse lembrar-se do que fez o PSD, quando esteve no governo, nos últimos quatro anos, enquanto justificava as intervenções públicas do Governo e do PS sobre o Banco de Portugal, no caso dos lesados do BES.

"Ao PS e ao Governo cabe o direito e o dever de pedir soluções rápidas, como ainda ontem o presidente do PSD reconheceu ser necessário, no caso dos lesados do BES, ao mesmo tempo que nos criticava de o pedir. Apelar ao Banco de Portugal para uma solução rápida de um problema é normal e é natural", apontou o líder da bancada socialista.

Depois veio a memória do que, segundo César, foi a atitude de PSD no Governo de Passos Coelho. "O que me lembro de não ser nem normal nem natural, nem próprio de um Estado de Direito, e revelar isso sim falta de cultura democrática, foi tentar asfixiar e afrontar o Tribunal Constitucional como fez o PSD nestes últimos anos", atirou, recebendo os aplausos dos deputados socialistas.

À dita tentativa de condicionamento dos juízes do Palácio Ratton, seguiu-se uma memória mais recente. "O que não é normal nem natural, nem compatível com o Estado de Direito, nem compatível com a cultura democrática, é negar a legitimidade de um Governo que foi instituído, apoiado e que será sucessivamente sufragado pelo apoio maioritário parlamentar na Assembleia da República", disse, recuperando as violentas críticas do PSD e CDS à legitimidade formal do Governo de Costa.