Carlos Coelho: "Lei sobre bitcoins exige consenso"

Carros automáticos, bitcoins ou moedas virtuais, drones: o futuro está já aí mas os legisladores europeus ainda andam a marcar passo. Por exemplo: quem é responsável num acidente de viação provocado por um carro automático? A pensar nesse "divórcio indesejável" entre as leis e a Ciência, o eurodeputado Carlos Coelho apresentou o estudo "Antecipar o Futuro - 10 Tecnologias que podem mudar as nossas vidas". Um trabalho realizado pelo STOA (Science and Technology Options Assessment), do Parlamento Europeu.

Porque teve a iniciativa de preparar um documento sobre as dez tecnologias que podem mudar as nossas vidas?

Porque tenho a consciência de que há um divórcio indesejável entre o mundo dos legisladores e o da Ciência. Quando fazemos leis chegamos tarde demais. Não pode ser. Assistimos a uma aceleração da História: hoje as coisas andam a uma velocidade tal que a repercussão da inovação científica coloca muitos desafios.

Ou seja, algumas das tecnologias já estão a ser usadas mas ainda há um vazio legal sobre elas?

Sim. Um exemplo concreto: o self drived car ou carro automático. Se acontecer um acidente com um carro automático quem é o responsável? É o passageiro, visto que não há condutor? É o proprietário do carro, o construtor, o gestor da rede online? Não sabemos porque não está legislado. E, no entanto, os self drived cars não são ficção científica, já estão aí.

Os legisladores deviam estar mais atentos às inovações científicas?

Deviam estar a antecipar as novas tecnologias que ainda não estão a ser usadas mas cujo futuro uso já é percetível. Deviam refletir como podem essas tecnologias ser comandadas a nível legislativo.

Referiu os carros automáticos mas há também um vazio legal enorme em relação às moedas virtuais. Quem queira lançar um negócio com bitcoins depara-se com esse problema...

Sem dúvida. O problema é que não há nenhum país sozinho que possa aprovar legislação relativamente às moedas virtuais. Legislar sobre bitcoins exige consenso entre todos os Estados membro para regular a matéria.

Mas é assim tão difícil chegar a esse consenso?

Pense nisto: se não há confiança internacional relativamente às mudanças climáticas quanto mais em relação às bitcoins e outras tecnologias.

Das 10 tecnologias da brochura europeia, quais as que já experimentou?

Já usei elementos da Casa Inteligente, por exemplo a capacidade de programar eletrodomésticos a horas, as fibras sintéticas no vestuário desportivo, usei também drones mas por brincadeira. Só não usei bitcoins porque ainda são vistas como ilegais e para não ficar a ideia de que um eurodeputado europeu estaria associado ao "dark side of the net" (risos).