A requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano foi acordada entre o Governo e o município do Porto, prevendo-se para breve a assinatura do respetivo contrato-programa, no valor de sete milhões de euros.."Só depois da assinatura do acordo é que a titularidade da obra transita para o município, permitindo assim que a autarquia lance o concurso internacional para a empreitada do liceu", esclarece a Câmara do Porto, no seu 'site'..A Escola Secundária Alexandre Herculano foi encerrada pela própria direção do estabelecimento de ensino em 26 de janeiro de 2017 devido ao seu estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, tendo sido determinada, então, a deslocação das turmas do 7.º e 8.º anos para outra escola do mesmo agrupamento. A escola reabriu portas em 13 de setembro de 2017 para algumas turmas já com a conclusão de obras consideradas prioritárias..A reabilitação da centenária Escola Secundária Alexandre Herculano, imóvel classificado, esteve prevista para 2011. Nesse ano, a decisão do XIX Governo de suspender 40 investimentos e cancelar outros 94 previstos no Plano de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, determinou, na prática, o cancelamento desta intervenção..Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação esclareceu que "o acordo agora alcançado enquadra-se nos termos definidos para os contratos-programa celebrados entre o Ministério da Educação e um conjunto alargado de Municípios para, no âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, requalificar 200 escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, no valor de 230 milhões de euros, muitas das quais em obra ou concluídas"..Para concretizar este acordo, refere o Ministério, foi necessário, nos últimos meses, proceder a uma remodelação do projeto inicial -- tarefa a cargo do "Atelier 15 -- Arq. Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez" - ajustando-o ao montante agora acordado, que resulta da mobilização de 5,1 milhões de euros de fundos comunitários, sendo a contrapartida pública nacional dividida, em partes iguais, entre o Ministério da Educação e o Município do Porto..Sobre este processo, a Câmara do Porto recorda que "não aceitava ficar com o encargo da obra, se não fossem garantidos os fundos comunitários para a sua execução". ."Além do mais, o primeiro orçamento apresentado pelo arquiteto Alexandre Alves Costa, no valor aproximado de 15 milhões de euros em 2011, era manifestamente elevado para o investimento que o município teria de fazer", lê-se no 'site' da autarquia..O Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano -- Porto, a que a Lusa teve acesso, estabelece que o custo da empreitada de reabilitação e modernização do edifício original da escola é estimado em sete milhões de euros e que o Ministério da Educação paga ao município do Porto, o montante de 950 mil euros, correspondente a metade da contrapartida pública nacional..O município do Porto suporta o montante remanescente da contrapartida pública nacional..Além da reabilitação e modernização do edifício original, está prevista a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola..O acordo segue agora para a aprovação do Executivo, estando o assunto em agenda para a reunião da próxima terça-feira. Só depois poderá proceder-se à assinatura formal do acordo entre a Câmara do Porto e o Ministério da Educação.