Câmara de Santo Tirso tem em curso segunda revisão do Plano Diretor Municipal

A Câmara de Santo Tirso tem em curso a segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) em que pretende "ganhar ainda mais atratividade, competitividade e sustentabilidade", anunciou hoje a autarquia do distrito do Porto.
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Obrigado pelo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial a incluir as regras de classificação e qualificação do solo até julho de 2020, segundo fonte da autarquia contactada pela agência Lusa, o executivo socialista vai aproveitar a lei de 2015, "e que os municípios tentaram alterar, sem sucesso, para um formato mais simplista, sem obrigatoriedade de mudar o PDM, para tentar ganhar ainda mais atratividade, competitividade e sustentabilidade" para o concelho.

Segundo o comunicado, as novas regras, "impostas a nível nacional, implicam rever o modelo territorial e o sistema urbano, atendendo a que o solo classificado como urbano no plano deve estar dotado de todas as infraestruturas básicas, ou ter a urbanização programada com fundamentação socioeconómica e com garantia de viabilidade económica, ficando integradas em solo rústico todas as restantes áreas".

"Por outro lado, o novo documento contempla a articulação com o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, chamando para si todas as disposições relativas à gestão do território e vinculativas dos particulares", prossegue a nota de imprensa.

O PDM de Santo Tirso foi publicado pela primeira vez em 1994 e a primeira revisão ocorreu em 2011, recordou o executivo.

O presidente da autarquia, Joaquim Couto, citado no comunicado, afirma que agora pretende "valorizar o património natural e sociocultural do município, aumentar a resiliência do sistema urbano, fortalecer a estrutura económica, melhorar a mobilidade e acessibilidade aos equipamentos e serviços, assim como melhorar a governança e a cultura territorial".

Para Joaquim Couto, "trata-se de um plano estratégico para o município", em áreas como a "ambiental, social, económica e de governança", com "políticas que implicam um reforço territorial", direcionadas com o "intuito de aumentar a notoriedade do município, a atratividade da cidade, a atração de turistas, o fortalecimento da estrutura económica e a melhoria das estruturas das freguesias, da competitividade das empresas e do nível de vida dos habitantes".

O novo PDM quer ainda "promover redes a nível metropolitano e regional, assim como a gestão sustentável dos recursos naturais e a adaptação às alterações climáticas", além de "prosseguir com políticas de reabilitação urbana, aumentar a articulação urbano-rural e entre freguesias, e reorganizar as áreas urbanas para uma utilização mais adequada e sustentável do solo, recursos, infraestruturas e equipamentos", lê-se ainda no comunicado.

Do conjunto de alterações previstas, o documenta destaca "a melhoria e alargamento das áreas para localização de empresas, a promoção da mobilidade sustentável, através de transportes públicos e modos suaves de locomoção, com consequente diminuição de gases de efeito de estufa e o aumento da cobertura das redes de infraestrutura de saneamento básico".

Em discussão pública até janeiro de 2019, todas as propostas e sugestões a incluir nesta revisão do PDM podem ser feitas para o sítio oficial da câmara na internet, entregues no Espaço do Munícipe ou enviadas através do email santotirso@cm-stirso.pt.

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