Câmara de Lisboa dá luz verde para mais 20 lojas históricas

Vinte estabelecimentos de Lisboa, entre os quais uma oficina de manufatura, poderão ser incluídos no programa "Lojas com História" da Câmara Municipal, dos quais mais de metade estão localizados na freguesia de Santa Maria Maior e apenas a Junta de Freguesia de Avenidas Novas deu um parecer negativo à classificação das lojas.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou na reunião pública do executivo, em 25 de julho, a submissão para consulta pública, até 22 de julho, o reconhecimento de 19 lojas e uma oficina de manufatura que vão ser distinguidos como "Lojas com História". Na lista de novos estabelecimentos há duas lojas de vestuário, duas barbearias, dois alfarrabistas, uma loja de ferragens, uma de antiguidades, quatro retrosarias, dois restaurantes, uma sapataria, uma loja de discos, uma tipografia, um bar e uma alfaiataria.

De acordo com a proposta aprovada pelo executivo liderado por Fernando Medina (PS), as lojas destacam-se "pelas suas características únicas e reconhecido valor para a identidade da cidade de Lisboa". O diploma refere que as 20 lojas estão distribuídas pelas freguesias de Alvalade, Arroios, Estrela, Misericórdia e Avenidas Novas, e 12 delas estão inseridas em Santa Maria Maior.

Segundo o documento, a Junta de Freguesia das Avenidas Novas foi a única que deu um parecer negativo sobre os dois estabelecimentos (um restaurante e uma sapataria) que vão ser abrangidos pelo programa. O diploma refere que a Junta das Avenidas Novas considerou que os estabelecimentos "não correspondem aos parâmetros de atribuição" das "Lojas com História", mas esse parecer foi descartado porque "não está suportado em factualidade nem identifica os parâmetros exigíveis e que não estarão em seu entender correspondidos pelos estabelecimentos candidatos".

Questionada pelo DN, a presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, Ana Gaspar, comentou que a Junta "deu uns pareceres positivos e outros negativos, mas que compete sempre à Câmara de Lisboa a decisão final".

Na proposta também é explicitado que a Junta de Freguesia da Estrela não se pronunciou sobre o assunto. O documento refere que a Junta da Estrela "não apresentou resposta à audição efetuada". De acordo com um documento ao qual o DN teve acesso, o presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton (PSD), referiu que foram solicitados "todos os elementos que deram início ao processo" e que estes não "foram enviados pela Câmara Municipal de Lisboa".

Luís Newton explanou que enviou um parecer favorável sobre estabelecimento que vai ser classificado como histórico na freguesia da Estrela, mas também solicitou outros dados que não terão sido enviados. "Atendendo apenas à longevidade do estabelecimento, emitimos um primeiro parecer, mas sempre dependente do acesso ao processo administrativo, facto que nunca acorreu, contribuindo assim para a opacidade desta iniciativa da Câmara de Lisboa", criticou.

O projeto "Lojas com História" foi criado pela autarquia da capital em fevereiro de 2015 e já integrou 81 estabelecimentos.

Atualizado às 12:00 de 8 de agosto, com declarações do presidente da Junta de Freguesia da Estrela e com o parecer dado sobre os estabalecimentos históricos na freguesia.