Cada preso custa 43 euros. Em San Marino, 685

Cada preso custa ao Estado português 43,4 euros por dia. São 14, 284 reclusos no país: ao final do ano, o país gasta 234 milhões de euros com a população prisional. Parece-lhe muito? É, se compararmos com países com mais do dobro da população e dos reclusos, como a Polónia: com 38 milhões de habitantes gasta 20 euros por dia com cada preso (são 78 994 reclusos).

Mas a avaliar pelo relatório do Conselho da Europa, divulgado ontem, Portugal está longe de ser dos Estados que mais investe na população prisional. O indicador mais impressionante vem da pequeníssima República de San Marino, enclave rodeado pela Itália com apenas 30 mil habitantes: cada preso custa 685 euros por dia. Mas o mais curioso é que existem apenas dois presos nesta prisão luxuosa, localizada num antigo mosteiro: cada um deles custa 8220 euros ao final do ano. As refeições são levadas aos dois prisioneiros por um restaurante local e podem usufruir de ginásio, biblioteca e sala de televisão como se estivessem em casa. Oupam duas das seis celas da prisão mais monótona do mundo, como lhe chamou o The Telegraph.

Os nórdicos também estão na linha da frente neste custo médio prisional, valor que inclui gastos com alimentação e cuidados de saúde, entre outros. A Noruega, por exemplo, gasta 358 euros por dia com cada preso e tem 3571 prisioneiros. De sublinhar que a pátria dos vikings tem metade da população de Portugal: 5 milhões. A Dinamarca gasta 182 euros por dia com cada recluso, tem 3774 presos para uma população de 5,3 milhões.

Zero mortes no Liechtenstein

No principado do Liechtenstein, com uma população de 37 129 habitantes e apenas sete reclusos, a taxa de mortalidade e de suicídio por 10 mil prisioneiros é de...zero. Já agora, o principado gasta 230 euros por dia com cada um dos seus presos, pelo que a elevada taxa de bem estar abafa qualquer possibilidade de indicadores negativos. O mesmo não podemos dizer de Portugal que apresenta uma taxa de mortalidade prisional de 43.4 por 10.000 presos e uma taxa de suicídio de 9.1 por 10.000 presos. São ambas muito superiores à média europeia (taxa de mortalidade de 28 por 10.000 e de suicídio de 5,4 por 10.000).

Curiosamente, nos suicídios prisionais há dois países que se destacam pela negativa: Noruega, com uma taxa de 30.1 por 10.000 reclusos e Chipre, com uma taxa de 37 por 10.000 reclusos. Em Portugal sempre se morreu muito nas prisões, o que aproximou o país dos estados do Leste europeu na taxa de mortalidade, nomeadamente da Lituânia (49.9) e do Azerbeijão (50.2) ou da MoldávIa (40.5). Mas a Grécia ainda nos consegue superar nesse indicador negativo com uma taxa de mortalidade de 61,9 quando até tem quase a mesma população geral e prisional que Portugal (10,9 milhões de habitantes e 12 693 reclusos).

Campeões na sobrelotação

Portugal é ainda o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014. Está nos dez países europeus com os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados em 2014, ocupando o nono lugar, depois da Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia. O relatório destaca ainda que Portugal já enfrentava o problema da sobrelotação prisional em 2013, continuando, no ano seguinte, a ultrapassar a lotação das cadeias.

O Conselho da Europa considera um país com cadeias superlotadas aquele que tem mais de 110 presos por 100 lugares. Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares. Em 2014, seis por cento da população prisional portuguesa era composta por mulheres e 17,6% era estrangeira.