Cada português deu bónus de 883 euros em impostos ao Estado
Cada um dos cerca de 10 milhões de portugueses pagou mais 882,5 euros ao Estado em impostos em 2022 do que no ano anterior, o que dá um acréscimo global de 8825 milhões de euros, segundo as contas do Dinheiro Vivo com base no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), entregue ontem na Assembleia da República. Esta evolução foi particularmente influenciada pelo maior contributo do IRC, IRS e IVA.
A análise dos peritos do Parlamento à execução orçamental da Administração Pública entre janeiro e dezembro de 2022 mostra que, no total,"a receita aumentou 11,6% no conjunto do ano, o que traduz um incremento nominal homólogo de 11 mil milhões de euros", 4,9 pontos percentuais acima do previsto no Orçamento do Estado (6,7%).
O desempenho foi essencialmente "determinado pela evolução da componente fiscal, que representou 80,3% do aumento total", segundo o mesmo documento. Assim, o Estado arrecadou 61 879 milhões de euros, um crescimento de 8825 milhões de euros ou de 16,6% face a 2021: a receita de impostos diretos (IRC e IRS) subiu 24,1% e a dos indiretos (como IVA ou ISP) aumentou 11,8%.
IRC, IRS e IVA foram as categorias tributárias que mais impulsionaram a receita fiscal. Entre janeiro e dezembro do ano passado, o Estado arrecadou mais 24,1% em impostos diretos, que corresponde a um aumento nominal de 6,8 mil milhões de euros, "destacando-se a vitalidade do IRC (57,7%) e do IRS (12,8%)", escreve a UTAO que assinala o máximo histórico cobrado pelo Fisco em IRC: 8,1 mil milhões de euros.
O crescimento do IRC compara com a quebra de 6,9% no período homólogo e encontra-se muito influenciado pelo fim das medidas de política covid-19: "limitação extraordinária de pagamentos por conta para as PME e cooperativas, adiamento da liquidação anual do imposto e fracionamento do pagamento", explicam os peritos. "A receita de IRS teve um incremento de 12,8% face ao período homólogo, um ritmo superior ao das remunerações (9,6%), a sua principal base macroeconómica, encontrando-se ainda em vigor algumas medidas de apoio ao emprego, como o novo incentivo à normalização da atividade empresarial, o programa Ativar e a medida Compromisso e Emprego Sustentável financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", de acordo com o relatório.
Quanto aos impostos indiretos, o protagonista é o IVA, cuja receita subiu à boleia da inflação. "A evolução dos impostos indiretos foi globalmente positiva entre janeiro e dezembro (11,8%), impulsionada pela recuperação económica e pelo aumento do nível de preços, observando-se uma tendência de abrandamento a partir do segundo trimestre, para o que também contribuiu a redução temporária do ISP", segundo a UTAO que, conclui que "o IVA constitui o principal imposto desta categoria, com um crescimento homólogo acumulado de 18,1%, mantendo um ritmo de crescimento superior ao do consumo privado".
À despesa executada pelo governo no âmbito do PRR, os técnicos da UTAO dão nota negativa. Isto porque dos 3,2 mil milhões de euros previstos para gastar ao longo do ano passado, o executivo usou apenas 28,7% ou cerca de 918 milhões, "traduzindo um reduzido ritmo de implementação" naquele que foi o primeiro ano completo de execução do PRR, apontam os peritos.