Bruxelas aprova compra pela Lufthansa de companhia aérea regional da Air Berlin

Embora inicialmente a Lufthansa também se tenha mostrado interessada em comprar uma outra subsidiária da Air Berlin (a companhia aérea de baixo custo Niki), acabou por desistir da aquisição durante o processo de revisão da fusão realizada pela Comissão Europeia.

"A nossa missão consiste em garantir que as fusões não prejudiquem os consumidores europeus. A Lufthansa propôs soluções que garantem que os efeitos da aquisição da LGW sobre a concorrência são limitados", afirmou a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado.

Segundo a responsável europeia, metade de todas as autorizações de voo ('slots') no aeroporto de Dusseldorf vão permanecer em empresas concorrentes e que as da Lufthansa apenas vão crescer 1% com este processo.

"Isto vai ao encontro das nossas preocupações, por isso aprovámos hoje a aquisição proposta, segundo as regras europeias de fusão", afirma Vestager no comunicado, onde se acrescenta que esta aprovação é "condicionada ao cumprimento, pela Lufthansa, de compromissos para evitar distorções da concorrência".

Air Berlin, a segunda maior companhia aérea alemã, declarou insolvência em agosto e avançou com um processo de venda de ativos, sendo que em 12 de outubro fechou um acordo de compra e venda com a Lufthansa para vender a Niki e a regional LGW, bem como outros ativos (frota, tripulação e 'slots' em vários aeroportos da União Europeia, sobretudo na Alemanha, Áustria e Suíça).

O acordo previa a possibilidade de a Lufthansa desistir da compra da Niki, o que acabou por acontecer em 13 de dezembro, o que fez com que a empresa avançasse para a insolvência no próprio dia e com um processo de venda, que ainda decorre.

Durante o processo, a Comissão considerou que o aumento dos 'slots' pela Lufthansa teria uma probabilidade de afetar os preços e a oferta de serviços aos passageiros, concluindo que a fusão trazia problemas de concorrência - apenas no aeroporto de Dusseldorf.

Nos compromissos finais para resolver esta questão e que permitiram a 'luz verde' de Bruxelas, a Lufthansa propôs reduzir a aquisição prevista dessas autorizações de voos nesse aeroporto.

O executivo comunitário já tinha aprovado, em 12 de dezembro, a aquisição de ativos e direitos da Air Berlin no aeroporto de Berlim-Tegel, incluindo os 'slots', por parte empresa de baixo custo britânica easyJet.