Brexit sem acordo à vista em vésperas da cimeira

Nesta fase ninguém arrisca dizer que a "cimeira decisiva" representará um novo falhanço, para desenhar o acordo final para a retirada do Reino Unido da União Europeia, mas o recurso à cimeira de emergência de novembro é uma possibilidade cada vez mais plausível.

"Apesar das intensas negociações, inúmeras questões chave permanecem por resolver", afirmou hoje o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, quando foi questionado sobre possíveis avanços nas negociações, desde o encontro relâmpago, deste domingo, entre o ministro britânico para o brexit, Dominic Raab e o negociador europeu, Michel Barnier.

Os dois negociadores encontraram-se em Bruxelas, numa derradeira tentativa para fechar os últimos 10% ou 15% do acordo que continuam a afastar as posições. As questões relativas aos direitos aduaneiros e as tarifas comerciais tornaram-se duas barreiras intransponíveis e "não estão planeadas mais negociações, antes do jantar da Cimeira Europeia, sobre o artigo 50º, na quarta-feira à noite".

"Não será de esperar uma nova sequência de negociações, [pois] de hoje, até ao jantar de quarta-feira irá haver o conselho de Assuntos Gerais, nos moldes do artigo 50º", disse o porta-voz, referindo-se à agenda prevista até à cimeira, em que o negociador-chefe da União Europeia para o brexit assumirá um papel de destaque.

"Michel Barnier informará os ministros e é muito provável que faça o mesmo relativamente ao colégio [de comissários], nesta quarta-feira de manhã. Depois, Michel Barnier vai informar os 27 líderes da União Europeia, os quais, em conjunto, irão avaliar o progresso até agora. E, depois caberá aos líderes abordarem esse assunto, todos juntos, na quarta-feira à noite", especificou Margaritis Schinas.

Ontem, no final do encontro com o ministro britânico para o brexit, o negociador europeu lamentou que apesar dos "esforços intensos, algumas questões chave continuam em aberto, incluindo a solução de recurso para evitar uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

A proposta de Theresa May, que ficou conhecida como o plano de Chequers - por ter sido redigida no palacete que e a residência de férias da chefe governo britânico -, apresenta "dois pontos são claramente contraditórios com as bases do mercado único", considera Michel barnier.

O primeiro refere-se às questões aduaneiras. Na proposta apresentada por Londres, o Reino Unido propõe-se a manter a autonomia da política comercial, para negociar os próprios acordos com outras economias no mundo, permanecendo, ao mesmo tempo, na zona aduaneira da União Europeia.

"Eles poderiam cobrar taxas mais baixas do que as nossas à entrada das fronteiras externas, permanecendo no mercado único", nora Barnier, considerando que "isso poderia levar a um risco de desvio dos fluxos comerciais, em detrimento das nossas empresas".

O outro ponto é o dos próprios direitos de cobrança das taxas aduaneiras. O Reino Unido quer aplicar próprias tarifas externas ao mesmo tempo em que se propõe a fazer a cobrança das tarifas europeias, para os produtos que entram no mercado único, o que "resultaria numa perda de controlo", do lado europeu, "relativa à coleta de impostos, sejam as tarifas para o orçamento europeu ou as receitas de IVA para os Estados-membros".

Michel Barnier queria um acordo fechado até quarta-feira e mantém em cima da mesa uma proposta que permitiria ultrapassar estes dois pontos mais difíceis ao mesmo tempo que evitaria uma fronteira física com a Irlanda. "Continuamos abertos a ter uma união aduaneira com o Reino Unido. Uma união aduaneira poderia eliminar uma parte significativa dos controlos aduaneiros", afirmou num encontro com empresários, no Parlamento Europeu, ainda antes da derradeira tentativa (que veio a fracassar) para fechar esse tal acordo.

"O 'não acordo' não é, nunca foi, o nosso cenário, embora a nossa responsabilidade seja a de estarmos preparados para todas as opções", afirmou, alertando que, nomeadamente os empresários, devem preparar-se, para o pior dos cenários, pois "mesmo no caso de um acordo, haverá adaptações para muitas empresas".

"Por causa da vontade do Reino Unido sair, não poderá ser business as usual", lamentou, relativamente ao impacto do resultado da "negociação negativa" e do "jogo de perdas" que é, afinal, o brexit.

Hoje, quando questionado sobre se os planos de contingência se intensificaram, depois do mais recente falhanço, para a aproximação de pontos de vista, o porta-voz, Margaritis Schinas admitiu que "os preparativos e planos de contingência são contínuos e estão intensificar-se" do lado europeu.