Brexit: Santos Silva mais otimista quanto ao sucesso do processo negocial

O ministro dos Negócios Estrangeiros português revelou-se hoje mais otimista quanto ao sucesso do processo negocial da saída do Reino Unido da União Europeia, depois do "importante desenlace" registado nas negociações entre as partes este fim de semana.
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"Hoje estamos mais otimistas do que estávamos na semana passada. Sempre que vamos conseguindo chegar a acordo sobre um segmento do processo negocial [do 'Brexit'], as probabilidades de fechar com sucesso o processo negocial aumentam", considerou Augusto Santos Silva, após a conclusão da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas.

O ministro reportava-se ao entendimento alargado alcançado entre União Europeia (UE) e Reino Unido sobre o acordo de saída de Londres do bloco comunitário e anunciado hoje, em conferência de imprensa, em Bruxelas, pelo negociador comunitário Michel Barnier e pelo negociador britânico David Davis.

"É muito importante o desenlace das negociações deste fim de semana, tal como o negociador-chefe da UE e o ministro britânico para o 'Brexit' puderam anunciar hoje. Isto significa que as duas partes chegaram a acordo sobre o processo de saída", sublinhou.

Santos Silva indicou que o acordo, hoje anunciado, tem três elementos fundamentais, sendo o primordial aquele que assegura garante os direitos aos cidadãos europeus residentes no Reino Unido e aos britânicos residentes na UE.

"Em segundo lugar, a assunção por parte do Reino Unido dos seus compromissos financeiros, designadamente os do quadro financeiro plurianual atual. E o terceiro elemento principal é um acordo sobre o período de transição, que é muito importante porque durante esse período o Reino Unido já não tomará parte das decisões, mas fará parte mercado único, da união monetária, e respeitará a legislação europeia", enumerou.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, esse período de transição, que decorrerá desde 29 de março de 2019, data oficial da saída do Reino Unido do bloco comunitário, e 31 de dezembro de 2020, é importante para que o 'Brexit' seja "o mais suave possível".

"Há um elemento que estava em aberto ainda e que foi concluído de forma muito positiva do ponto de vista português, que era a questão de se os direitos dos cidadãos europeus se aplicariam àqueles que chegassem ao Reino Unido durante o período de transição", acrescentou.

O Governo britânico reconsiderou a sua posição quanto aos cidadãos que cheguem ao país durante o período de transição, com estes a poderem beneficiar dos mesmos direitos e garantias daqueles que o tenham feito antes do 'Brexit'.

Na opinião de Santos Silva, o entendimento alcançado cria boas condições para enfrentar os problemas difíceis que a negociação ainda tem pela frente, nomeadamente "a questão da fronteira da Irlanda", e a forma como de garantir que o estabelecimento dessa fronteira "não faça perigar os acordos de Sexta-feira Santa".

O negociador-chefe da UE para o 'Brexit' disse hoje que as duas partes chegaram a acordo quanto à proposta comunitária de estabelecer um "espaço regulado comum", "sem fronteiras internas" e com "livre circulação de bens", na ausência de outra solução satisfatória.

"E a segunda questão, não menos difícil, são os termos do futuro acordo de comércio e investimento entre Reino Unido e UE pós-2019", concluiu.

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