Brexit. Londres pagará a agricultores e cientistas pelos subsídios perdidos

Todos os anos, os agricultores britânicos recebem cerca de três mil milhões de libras (3,5 mil milhões de euros) em subsídios europeus. Uma verba que, por causa da vitória do brexit no referendo de 23 de junho, deixará de estar disponível quando o Reino Unido sair da União Europeia. Mas o ministro das Finanças britânico, Philip Hammond, garantiu ontem que o governo assumirá o pagamento desses fundos agrícolas até 2020 (quando entrará em vigor um sistema de financiamento doméstico). Cientistas e projetos de infraestruturas que recebem apoio de Bruxelas também estão garantidos.

"Sabemos que muitas organizações em todo o Reino Unido, que beneficiam dos fundos europeus ou se preparam para beneficiar deles, querem garantias quanto ao fluxo de financiamento que vão receber", disse Hammond em comunicado. "É por isso que estou a confirmar que os fundos estruturais e de investimento assinados antes da Declaração de Outono [Orçamento], assim como os subsídios de investigação da Horizon [programa europeu para a pesquisa e a inovação] antes de sairmos da União Europeia, vão ser garantidos pelo Tesouro", indicou. "O governo vai também igualar o atual nível de financiamento para a agricultura até 2020, oferecendo segurança à nossa comunidade agrícola, que desempenha um papel vital no nosso país."

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Segundo as contas da Full Fact, uma agência independente de verificação de factos, o governo britânico pagou no ano passado cerca de 13 mil milhões de libras (15 mil milhões de euros) à União Europeia - depois da chamada "correção britânica", um mecanismo fiscal que reduz a contribuição do país para o orçamento europeu. Em troca, Londres recebeu 4, 5 mil milhões (5,2 mil milhões de euros) em subsídios. "Claramente, se deixarmos de fazer contribuições para a União Europeia, haverá dinheiro disponível para investir na nossa própria economia", disse Hammond.

O Reino Unido votou pelo brexit a 23 de junho mas ainda não acionou o mecanismo que inicia a contagem decrescente para a saída da UE - no prazo de dois anos. A primeira-ministra Theresa May já disse que tal não acontecerá em 2016.

Reações

"Este anúncio vai dar um certo grau de segurança aos agricultores e outros proprietários de terras do país. Temos sido claros, desde o início da campanha, que esta era a primeira decisão que os ministros tinham de tomar para tranquilizar os empresários rurais em caso de brexit", disse ao The Guardian o presidente do CLA, Ross Murray, que representa 32 mil agricultores.

Também os investigadores parecem satisfeitos. "Penso que é por isso que esta medida é bem-vinda, porque temos ouvido histórias de pessoas que não estão dispostas a colaborar com alguns investigadores britânicos porque não têm a certeza se eles vão poder ficar durante toda a duração da bolsa", disse à Radio 4 o presidente da Royal Society, Venki Ramakrishnan. "A nossa esperança é que todas as bolsas conseguidas quando ainda estamos na UE possam ser concluídas."

O Labour, na oposição, disse que Hammond tomou a decisão correta, ao dar garantias de que manterá os financiamento, mas acrescentou ser importante o governo garantir que o Reino Unido continuará a ser membro do Banco de Investimento Europeu. Este garante financiamento de longo prazo a projetos que beneficiem o crescimento da UE e, em 2015, foi responsável por 7,8 mil milhões de libras (nove mil milhões) de investimentos em transportes, água e outros projetos no Reino Unido, segundo a Reuters.

Mas nem todos estão satisfeitos. As críticas ouviram-se principalmente na Escócia, com o ministro das Finanças escocês, Derek Mackay, a dizer que o anúncio "fica aquém" do que é preciso. "Uma garantia limitada para alguns projetos durante alguns anos deixa a Escócia milhares de libras aquém do que receberíamos como membros da UE", afirmou, citado pela BBC. Os galeses também não estão satisfeitos. "Esta garantia apenas cobre metade do financiamento regional devido a Gales e não dá as garantias de segurança a longo prazo de que precisamos e que foram prometidas antes das eleições", disse a primeira-ministra de Gales, Carwyn Jones.

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