Brexit adiado para fevereiro e guarda fronteiriça para julho

Já passava da meia noite em Bruxelas quando David Cameron falou aos jornalistas para anunciar os que o Conselho Europeu de ontem gerou "progressos muitos bons". Mas o primeiro-ministro britânico admitiu que renegociar as condições da permanência do Reino Unido na União Europeia "vai ser muito difícil". Talvez por isso, minutos antes, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk tenha anunciado que a Bruxelas e Londres vão trabalhar juntos para encontrar "soluções mutuamente satisfatórias", adiando uma decisão para a próxima reunião de líderes, em fevereiro.

Os líderes europeus discutiram ainda a proposta da Comissão Europeia para a criação de uma guarda fronteiriça comum. Esta pretende ser uma das soluções para a crise migratória e conta com o apoio da Alemanha. Mas é classificada como "polémica" pelo próprio presidente do Conselho Europeu. Ainda assim, Donald Tusk considera que a União Europeia "não terá alternativa" a não ser garantir a "proteção das fronteiras". Por essa razão, o polaco saudou "com grande satisfação" a proposta para "fortalecer as fronteiras externas".

"Na verdade, a proteção de fronteiras é uma condição sine qua non, para qualquer política interna de migração. A proteção de fronteiras deve estar no domínio dos Estados nacionais. É por isso que devemos analisar a proposta mais controversa da entrada de um corpo de polícia num Estado soberano", defendeu o presidente do Conselho Europeu.

No entanto a proposta acabou adiada para julho, para que o Conselho "adote uma posição durante a presidência holandesa", ou seja, nos próximos seis meses. Tusk avisou que a rejeição da proposta deixará a Europa "vulnerável" e com a necessidade de se encontrar "outra solução, que será igualmente dolorosa", por isso, considera que "não há alternativa à proteção de fronteira".

A chanceler alemã entende que a criação de um corpo de guardas de fronteira é uma medida que ajudará a "combater a imigração ilegal". Por isso, Angela Merkel apoia a proposta da Comissão Europeia, esperando que se faça "uma discussão e progressos rápidos".

Com o apoio alemão a que se juntou o do presidente francês, François Hollande, a proposta ganhou fôlego. No entanto, continua a ser vista como um ataque às soberanias nacionais. No quinto encontro para resolver a crise dos refugiados, Hollande lamentou que embora "tenham sido tomadas medidas, não foram postas em prática", referindo-se ao controlo de fronteiras, tido como uma das medidas para a segurança dentro das fronteiras da União Europeia.

Cameron isolado

Com um interesse marginal no debate sobre a guarda fronteiriça, por estar fora do espaço Schengen, o Reino Unido enfrentou outra batalha na cimeira, ficando isolada, no seu desejo de alteração do modelo da sua integração na UE.

Uma das discussões que envolve mais controvérsia é a condição imposta pelo primeiro-ministro David Cameron para que sejam aplicados aos cidadãos comunitários, residentes no Reino Unido, um regime de condições sociais diferenciador e menos benéfico, em relação ao dos cidadão britânicos. Caso contrário, Cameron ameaça envolver-se ativamente pela vitória do sim no referendo para que o Reino Unido saia da UE.

O primeiro-ministro português, considerou um tal sistema "inaceitável não só para os portugueses" residentes no Reino Unido "como para qualquer cidadão", tendo em conta que "a Europa assenta em princípios fundamentais, como a liberdade de circulação, princípio da não discriminação".

Bruxelas