Futuro BCP/BPI 'dominará' capital da SIBS e Unicre

Afutura instituição resultante da fusão do Banco Comercial Português (BCP) com o Banco BPI alteraria a "relação de forças" dentro da SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços e da Unicre, duas empresas detidas pelos bancos portugueses.

No caso da SIBS, o futuro BCP/BPI - caso a oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo primeiro sobre o segundo se concretize - ficaria com 35,12% do capital da empresa que gere a rede e o cartão Multibanco, posição significativamente à frente do agora maior accionista, Caixa Geral de Depósitos (CGD), com 21,6%. Actualmente, o BCP tem 21,5% e o BPI 13,58%.

No entanto, em termos de voto, o futuro BCP/BPI ganharia apenas meio percentual dentro da SIBS. Isto porque desde Abril de 2004 que os votos de cada accionista dentro da empresa estão limitados a 22%. O BCP/BPI passaria a representar apenas, em termos de voto, este limite e não os 35% da futura posição. Contactado pelo DN, o BCP apenas refere que, caso a fusão se concretize, respeitará o actual modelo accionista da empresa.

No caso da Unicre, a situação é um pouco diferente. Com um capital social mais disperso e sem blindagem de estatutos, o futuro banco ficaria com uma participação de 10% no seu capital. Actualmente, o BCP é já o maior accionista da Unicre, com 6% do capital, enquanto o Banco BPI tem apenas 3,4%. A "relação de forças" dentro desta empresa alterar-se-ia significativamente, uma vez que o segundo accionista da Unicre é o Santander Totta com 3,6%, logo seguido pela CGD, com 3,5% do capital.

Para o mercado, no entanto, a alteração accionista produzida com a hipotética fusão dos dois bancos não mudará a actual situação. Tanto a SIBS como a Unicre actuam no mercado português numa situação de "monopólio natural", ou seja, apesar de há muito a actividade estar liberalizada, não apareceram, até hoje, concorrentes à altura das duas empresas.

A posição que o hipotético BCP/BPI passaria a deter nas duas empresas poderá mesmo não merecer a intervenção da Autoridade da Concorrência (AdC), de acordo com fontes contactadas pelo DN. Apesar de qualquer alteração que crie ou reforce uma posição de controlo dever ser notificada àquela autoridade, esta irá analisar o impacto que tais alterações terão no mercado, neste caso da aceitação e gestão de cartões de débito e de crédito. Ora, tanto a SIBS como a Unicre actual já actuam numa "posição dominante", uma vez que não têm concorrentes. Segundo as mesmas fontes, a empresa resultante da fusão deverá notificar a AdC, para dissipar dúvidas, mas o mais provável é que o caso não seja considerado susceptível de ser analisado.

A SIBS e a Unicre são duas empresas detidas pelos bancos que actuam no mercado português. No caso da empresa gestora do Multibanco, a sua estrutura accionista conta com 28 bancos, enquanto a Unicre, é detida por 19. C