Bolsonaro já tem um juiz "terrivelmente evangélico" no Supremo

O novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil é um pastor evangélico presbiteriano - e isso não é um detalhe na biografia de André Mendonça, jurista de 48 anos aprovado para o cargo pelo Senado na última quarta-feira, dia 1. Ele é a personificação da promessa de Jair Bolsonaro de indicar um juiz "terrivelmente evangélico" para a mais alta corte do país.

"O meu compromisso de levar ao Supremo um "terrivelmente evangélico" foi concretizado no dia de hoje. Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão. Nossos parabéns ao André, parabéns a Miracatu [a sua terra natal] e boa sorte ao mesmo nessa longa jornada na defesa da Constituição, da democracia e da nossa vital liberdade", reagiu o presidente brasileiro, um católico de formação que se batizou nas águas do rio Jordão, por um pastor envolvido em casos de corrupção, em 2016.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, evangélica, também se manifestou. "O nosso Deus é justo e fiel, cumpriu o que prometeu. Deus faz da forma d"Ele e ninguém pode impedir. Foi Deus quem te escolheu, meu irmão. Seja forte e corajoso".

Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, um dos pastores mais próximos do Palácio do Planalto e grande entusiasta da nomeação de Mendonça, também celebrou. "Parabéns ao novo ministro do STF, André Mendonça. A Deus a glória!".

A promessa de nomear um juiz do STF "terrivelmente evangélico" foi feita por Bolsonaro logo no início do mandato, como forma de agradar a um segmento da sociedade que o apoiou em massa na eleição de 2018. Por outro lado, como a maioria dos evangélicos brasileiros tem uma visão conservadora em matérias de comportamento, o presidente busca, com Mendonça, alinhar a corte ao pensamento dominante no seu governo, depois de sucessivos embates entre os poderes executivo e judicial.

Antes de chegar ao STF, Mendonça foi Advogado-Geral da União, cargo com o estatuto de ministro, de janeiro de 2019 a abril de 2020 e de março a agosto de 2021. Pelo meio, assumiu o ministério da Justiça e da Segurança Pública depois da demissão de Sergio Moro, hoje pré-candidato à presidência e opositor de Bolsonaro.

Num evento religioso em maio, Mendonça disse ver o Brasil como "celeiro do povo evangélico no mundo". "Meus irmãos e minhas irmãs, em dez anos nós já seremos maioria neste país, não é porque é um processo de dominação mas um processo de restauração, de conversão, para dar dignidade ao ser humano, para reconciliar o homem com o nosso Deus, temos de nos indignar com um povo que, por vezes, não anda aos pés do nosso senhor Jesus".

Segundo dados oficiais, em 1980, 90% dos brasileiros se diziam católicos e apenas 6,6% evangélicos. Em 2010, a diferença era de 64,6% a 22,2%.

Mendonça é o segundo juiz indicado por Bolsonaro, depois de Kássio Nunes Marques, nomeado em novembro de 2020, que vem votando alinhado aos interesses do governo. Caso seja reeleito, o presidente terá oportunidade de indicar mais dois membros, uma vez que Ricardo Lewandowski e Rosa Weber terão de sair em 2023 por atingirem o limite de idade de 75 anos. Mendonça substitui Marco Aurélio Mello, que chegou aos 75 em julho.

O novo integrante da mais alta corte brasileira, por não agradar a Davi Alcolumbre, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a quem competia marcar a sua audiência, foi obrigado a esperar quase cinco meses até ser inquirido pelos senadores na quarta-feira, dia 1. Após oito horas de explicações, acabou aprovado, mas por 47 votos a favor e 32 contra, a maior rejeição de entre todos os atuais juízes do STF. Até perto da hora da votação, ainda corriam rumores de que poderia ser rejeitado.

Como nota Christina Vital, professora da Universidade Federal Fluminense e especialista na ascensão das igrejas protestantes na sociedade brasileira, "a aprovação dele não mostra a força dos evangélicos até porque foi a aprovação com menor apoio dos senadores de todos os atuais juízes do STF". Em 1957, curiosamente, o Senado aprovou por unanimidade a indicação para o STF de Antonio Vilas Boas, um diácono da Igreja Batista, nomeado pelo então presidente Juscelino Jubitschek.

Na audiência, Mendonça tentou fugir do tema da religião mas sem sucesso porque, afinal de contas, foi a sua fé evangélica o principal critério da escolha de Bolsonaro, conforme declarações do próprio presidente. "Como tenho dito, na vida, a Bíblia, no Supremo, a Constituição", apaziguou o juiz.

Mendonça elogiou a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a covid-19 levada a cabo por alguns dos senadores que o ouviam e tentou agradar aos seus inquiridores ao declarar ser contra "a criminalização da política", tema muito em voga no Brasil, sobretudo depois da Operação Lava-Jato. "Assim como outros missionários evangélicos, ele sente-se numa cruzada contra o mal da corrupção, por isso, ele tinha de afastar esse medo dos parlamentares"., diz Christina Vital.

Noutro ponto, satisfez a ala mais progressista ao considerar a homofobia crime equiparável ao racismo e prometeu separar a sua "conceção de fé" da atuação como juiz do STF em relação ao "casamento civil de pessoas do mesmo sexo". "Eu defenderei esse direito constitucional", afirmou.

"As respostas dele foram muito liberais, muito republicanos, reforçando a ideia da laicidade do estado, ou seja, ele não foi eleito por ser evangélico, esse foi, aliás, um dos elementos que mais gerou dúvidas nos senadores, pelo que acho equivocado e perigoso dizer-se que a aprovação de Mendonça representa uma vitória dos evangélicos", observa Christina Vital, coautora de Religião e Política: medos sociais, extremismo religioso e as eleições de 2014, entre outras obras.

"Ele nunca foi "terrivelmente evangélico", essa expressão é do presidente, ele é um moderado, e se ele agiu de forma muito conservadora enquanto esteve no governo foi por estratégia, para ser o indicado pelo presidente, acredito que ele atue de forma autónoma do presidente agora", acredita a pesquisadora.

Outro ponto crítico da sua audiência foi quando disse que "o Brasil conquistou a democracia sem sangue derramado". Mais tarde, desculpou-se por não ter mencionado as mortes e os desaparecimentos no país durante a ditadura militar.

No final da votação, aliviado, acabou perante a imprensa por colocar ênfase na religião - a mesma ênfase que se esforçara por disfarçar na audiência. "É um passo para o homem mas um salto para os evangélicos".

GILMAR MENDES

Idade: 65

Ano de posse: 2002

Quem nomeou: Fernando Henrique Cardoso

Votos contra no Senado: 15

RICARDO LEWANDOWSKI

Idade: 73

Ano de posse: 2006

Quem nomeou: Lula da Silva

Votos contra no Senado: 4

CARMEN LÚCIA

Idade: 67

Ano de posse: 2006

Quem nomeou: Lula da Silva

Votos contra no Senado: 1

DIAS TOFFOLI

Idade: 54

Ano de posse: 2009

Quem nomeou: Lula da Silva

Votos contra no Senado: 9

LUIZ FUX

Idade: 68

Ano de posse: 2011

Quem nomeou: Dilma Rousseff

Votos contra no Senado: 2

ROSA WEBER

Idade: 73

Ano de posse: 2011

Quem nomeou: Dilma Rousseff

Votos contra no Senado: 14

LUíS ROBERTO BARROSO

Idade: 63

Ano de posse: 2013

Quem nomeou: Dilma Rousseff

Votos contra no Senado: 6

EDSON FACHIN

Idade: 63

Ano de posse: 2015

Quem nomeou: Dilma Rousseff

Votos contra no Senado: 27

ALEXANDRE DE MORAES

Idade: 52

Ano de posse: 2017

Quem nomeou: Michel Temer

Votos contra no Senado: 13

KÁSSIO MARQUES

Idade: 49

Ano de posse: 2020

Quem nomeou: Jair Bolsonaro

Votos contra no Senado: 10

ANDRÉ MENDONÇA

Idade: 48

Ano de posse: 2021

Quem nomeou: Jair Bolsonaro

Votos contra no Senado: 32