Bloco isolado. Governo contra referendo à Europa

Catarina Martins ameaçou ontem avançar com uma proposta de referendo similar ao que houve no Reino Unido - sem detalhar os seus moldes - caso a Comissão Europeia decida aplicar sanções a Portugal por incumprimento da meta do défice do ano passado, mas o Bloco de Esquerda (BE) ficou a falar sozinho porque o Presidente da República, o governo e também os partidos com assento parlamentar afastaram, de imediato, esse cenário.

"Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão [Europeia] declara guerra a Portugal. Pior ainda: se aplicar sanções e as usar para pressionar o Orçamento [do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional", disse a agora coordenadora bloquista, no discurso de encerramento da X Convenção, em Lisboa. E pressionou o executivo de António Costa a dar uma resposta veemente no Conselho Europeu de amanhã e quarta-feira - uma "posição contra a chantagem", disse -, sob pena de avançar para a consulta popular.

Mais tarde, após o encontro com o primeiro-ministro de preparação do Conselho Europeu, Catarina procurou calibrar as declarações feitas na reunião magna, explicando que se essas penalizações forem impostas por Bruxelas "deve ser referendado se Portugal quer ou não continuar sujeito a esses mecanismos", não dizendo taxativamente se a ideia é levar a referendo - que pode ser desencadeado por iniciativa dos deputados, embora tenha sempre de superar o crivo do Chefe do Estado - um eventual "adeus" à União Europeia (UE).

Certo, porém, dissera a líder do BE no final do conclave, é que o dia de tomar essa decisão virá. "E virá em breve", vaticinou, depois de sublinhar que "o precedente está aberto" com o brexit.

As reações não se fizeram esperar. E isolaram o BE. Logo ali, no pavilhão do Casal Vistoso, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares reagiu em nome do governo. "Não nos parece que seja tempo para referendos. É tempo para defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um objetivo também nosso", contrapôs Pedro Nuno Santos.

A secretária-geral adjunta do PS afastou liminarmente essa hipótese, tal como a de imposição de sanções. "Este é um tempo em que a Europa tem de refletir e encontrar as soluções de que os cidadãos necessitam. Não é tempo para estarmos a falar em referendos mas de uma reinvenção e de uma refundação do projeto europeu, que está com enormes problemas", advogou Ana Catarina Mendes, assinalando que o governo socialista tem feito "voz grossa" para defender os interesses nacionais entre as instituições comunitárias.

"A questão de fundo não é o referendo, é trazer para Portugal a soberania perdida e que foi entregue a um diretório que nem sequer eleito foi", sustentou Armindo Miranda, do Comité Central do PCP.

Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, reiterou que "não há razões para Portugal ser alvo de sanções" e rejeitou o cenário de referendo, considerando que se trata de "um não assunto", ao passo que a líder do CDS, Assunção Cristas, sublinhou que "este não é tempo de referendar nada, é o tempo de refletir com profundidade sobre como tornar a Europa mais próxima dos cidadãos".

Quem também cortou rente a ideia do BE foi Marcelo Rebelo de Sousa: "Portugal está na UE, sente-se bem na UE e quer continuar na UE. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se põe neste momento." Com Lusa