BFA. Isabel dos Santos propõe ficar com maioria do banco que divide com o BPI

Isabel dos Santos pode tornar-se a acionista maioritária do Banco de Fomento Angola (BFA), controlado pelo BPI (50,1%). A empresária angolana quer passar dos 49,9% do capital do banco, que detém através da operadora de telecomunicações Unitel, para cerca de 60%, apurou o DN/Dinheiro Vivo. Quanto poderá custar esta operação ainda está por definir.

A administração do BPI, liderada por Fernando Ulrich, "manifestou já a sua disponibilidade para receber e analisar uma proposta que concretize a referida manifestação de interesse", bem como propostas de outras entidades que permitam alcançar uma solução" para o problema de excesso de concentração de riscos em Angola.

A concretização da operação, porém, está ainda dependente de uma série de aprovações dos reguladores. Mesmo antes de o Banco Central Europeu (BCE) dar luz verde à solução encontrada pelo BPI para reduzir a sua exposição a Angola - que abarca toda a presença no continente africano -, a proposta terá de passar pela aprovação do Banco de Portugal, do Banco de Angola e do Banco de Moçambique.

Caso se concretize, o banco liderado por Fernando Ulrich passará a deter uma participação abaixo dos 50% no BFA, reduzindo assim os problemas de exposição a Angola levantados pelo BCE. Esta necessidade deve-se ao facto de o Banco Central Europeu ter deixado de reconhecer o estatuto de equivalência à supervisão angolana, levando assim o português BPI a superar os limites de exposição a ativos daquele país. Esta situação terá de estar resolvida até março de 2016.

Seja como for, o BPI anunciou ontem uma solução para reduzir o excesso de exposição e de concentração de risco com as suas operações africanas. A instituição financeira portuguesa pretende criar uma nova sociedade que integrará as participações que detém no BFA (Angola), no Banco Comercial e de Investimentos (BCI) - detido pela Caixa Geral de Depósitos (51%), pelo BPI (30%) e por um grupo de investidores locais reunidos no grupo Ensitec (19%) - e no BPI Moçambique. Na prática, uma vez que é um banco cotado, serão os acionistas que passarão a deter os negócios africanos do BPI.

A instituição financeira vai agora convocar uma assembleia geral de acionistas - ainda sem data prevista - em que irá apresentar o projeto de cisão simples. Na prática, isto significa que o BPI pretende criar uma nova sociedade que será cotada na Bolsa de Lisboa e que terá "a parcela do património correspondente à unidade de negócio de gestão de participações sociais em instituições de crédito africanas, cujo objeto social consistirá na gestão de participações sociais", lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

No anúncio feito ontem, o banco liderado por Fernando Ulrich explica que, com esta operação, serão destacadas do banco as participações sociais no Banco de Fomento Angola, no BCI e também no BPI Moçambique.

A Nova Sociedade terá um capital social de 46 milhões de euros, que se divide em 1 450 827 827 de ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal e com o valor de emissão unitário de 0,03170603647 euros. O que significa que, na data de produção de efeitos desta cisão, será atribuída aos acionistas do BPI uma ação da Nova Sociedade por cada ação do BPI detida. com J.P.