Bebé da grávida transferida do Algarve para Lisboa morreu. Mães "saltam de hospital em hospital", diz Ordem

Um bebé nascido no Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), no sábado, depois de a mãe ter sido transferida do hospital de Faro no dia anterior por insuficiência de incubadoras no Algarve, morreu poucos minutos depois de ter nascido, confirmou ao DN a unidade hospitalar.

A mãe, grávida de 32 semanas, apresentava sintomas de pré-eclâmpsia (tensão elevada com risco para o feto), avançava o Correio da Manhã, nesta quarta-feira. Ordem e Sindicato Independente dos Médicos criticam funcionamento "a meio gás" das maternidades de Lisboa e do sul do país, que obrigam as grávidas a "saltar de hospital em hospital".

O Ministério Público determinou entretanto a abertura de um inquérito às circunstâncias da morte do recém-nascido. "O Ministério Público da comarca de Lisboa Oeste determinou a abertura de inquérito", referiu à agência Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR).

O hospital Amadora-Sintra também decidiu, entretanto, abrir um inquérito para averiguar o caso deste bebé que morreu depois de a mãe ter sido transferida do Algarve, "O conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca decidiu abrir um inquérito interno para averiguar os factos relativos a este caso, que culminou com a morte do recém-nascido", refere a administração do hospital Amadora-Sintra.

Antes, também o hospital de Faro tinha decidido abrir um inquérito sobre a transferência da grávida, conforme noticiou o jornal Público.

O Ministério da Saúde disse à agência Lusa que continua a "acompanhar a situação junto dos hospitais, aguardando os resultados das diligências de averiguação em curso".

A grávida, de 23 anos, foi transferida de ambulância de Faro para Lisboa nesta sexta-feira, mas o parto por cesariana só aconteceu no sábado. Em comunicado, o hospital Amadora-Sintra indica que a paciente "foi prontamente assistida e submetida a todos os cuidados de saúde considerados necessários, segundo as boas práticas clínicas, procedimentos já confirmados pela averiguação sumária realizada". No entanto, a "gravidade da situação clínica determinou o falecimento do recém-nascido, facto que lamentamos profundamente".

O hospital refere ainda que "a transferência entre hospitais do Serviço Nacional de Saúde de utentes grávidas é uma situação que ocorre sempre que clinicamente necessário e seguindo as normas de garantia da segurança das utentes". Garantia igualmente dada pelo gabinete da ministra da Saúde, que diz estar a acompanhar a situação: "Foram seguidos todos os procedimentos de cuidados de saúde adequados."

Entretanto, fonte da administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) negou ao portal Sul Informação qualquer falha, garantindo que "foram seguidos todos os procedimentos normais nestes casos". "Os médicos consideraram que a senhora devia ser transferida, porque não tínhamos incubadoras disponíveis. Foi transferida dentro da rede de referenciação, para o hospital mais próximo com disponibilidade, que era o Amadora-Sintra."

A unidade de Faro do CHUA tem dez incubadoras na sua unidade de neonatologia. Mas, segundo a fonte hospitalar afirmou ao Sul Informação, "há alturas em que as incubadoras estão cheias, pelo que temos que enviar as grávidas para a rede de referenciação".

Sem querer referir-se ao caso em concreto, o presidente da secção regional Sul da Ordem, Alexandre Valentim Lourenço, lamenta que não tenham sido tomadas medidas para assegurar um funcionamento adequado das maternidades durante o período do verão. Segundo o médico obstetra, as maternidades da região de Lisboa e do sul do país estão todas a funcionar a meio gás e as grávidas andam a "saltar de hospital em hospital".

O representante da Ordem dos Médicos (OM) no sul do país indica que a maioria dos obstetras já entregaram pedidos de escusa de responsabilidade, o que fará que as responsabilidades por eventuais acidentes por falta de meios recaiam sobre os responsáveis hospitalares ou mesmo sobre o Ministério da Saúde.

Segundo Alexandre Valentim Lourenço, terão de ser os diretores hospitalares e os dirigentes do Ministério da Saúde a ser responsabilizados por falhas de organização nas maternidades.

O Sindicato Independente dos Médicos pediu também nesta quarta-feira à OM para avaliar disciplinarmente os responsáveis clínicos dos hospitais que elaboram escalas de urgências sem o número adequado de profissionais.

Na carta enviada ao bastonário, a que a Lusa teve acesso, o sindicato dá o exemplo dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de alguns hospitais da zona de Lisboa, como o Centro Hospitalar Lisboa Norte ou o Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), como casos críticos. É pedida à Ordem uma intervenção em relação aos responsáveis clínicos que elaboram escalas para as urgências sem as condições adequadas de segurança clínica.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, sugere ao bastonário que ponha a questão aos conselhos disciplinares da Ordem, organismos com responsabilidade de avaliar disciplinarmente os médicos e de abrir processos.

Roque da Cunha adiantou ainda que na próxima semana o próprio SIM deverá apresentar à OM nomes de responsáveis médicos que estão a permitir ou a elaborar "escalas de urgência ilegais", por não terem os números mínimos estabelecidos pela própria Ordem.

Cristóvão Norte, deputado do PSD eleito pelo Algarve, exige que "o Ministério da Saúde ordene a abertura de um inquérito e apure responsabilidades" neste caso.

Em comunicado, o deputado refere que "o Algarve sofre uma hemorragia na saúde, que não é nova mas que se agrava, não estanca. Estes episódios são cada vez mais comuns, um inaceitável novo normal, que não é pior porque há muitos profissionais que se empenham de forma extraordinária".

Cristóvão Norte sublinha o facto de "a maternidade em Portimão apenas existir no papel e o serviço de neonatologia em Faro estar a rebentar pelas costuras e não pode fazer milagres". O deputado enfatiza que "ninguém podia dizer que não sabia que uma tragédia destas iria suceder, tantos têm sido os avisos que se tem feito e os episódios que têm sido públicos".