BdP "cortou o barato" de Centeno
Ainda há poucas horas, o ministro Mário Centeno tinha feito alusão aos desígnios "olímpicos" do Orçamento do Estado para 2020 quando, logo de seguida (ontem), o Banco de Portugal (BdP) veio alertar para as magras estimativas de crescimento do produto interno bruto (PIB) para o próximo ano, no Boletim Económico de dezembro de 2019.
Ao contrário do cenário macroeconómico previsto pelo governo, a apontar para um crescimento do PIB de 1,9% em 2020, o boletim do BdP prevê apenas 1,7%. Alerta ainda que o emprego deverá crescer "mas a um ritmo progressivamente menor" e que a inflação vai começar a galopar, devendo alcançar "1,4% em 2022".
Indicadores que em nada vão facilitar o alcance da grande meta desenhada pelo governante das Finanças: alcançar um excedente orçamental de 0,2% em 2020.
Uma vitória da história democrática que, a ser conseguida, vai catapultar a imagem de marca do Cristiano Ronaldo das Finanças e reforçar os níveis de credibilidade e confiança dos investidores internacionais para com Portugal.
Resta ainda saber a que preço será alcançado tal excedente. As cativações não bastarão, será preciso apertar no corte da despesa e do investimento público.
Este é um orçamento que precisa de receitas por isso, aqui e ali e de forma cirúrgica, os impostos sobem - exemplo do tabaco, do plástico, dos imóveis, das bebidas açucaradas, dos automóveis, etc. - e a revisão dos novos escalões do IRS, em apenas 0,3%, também não vai sentir-se nos bolsos dos portugueses, como se pode ver em várias simulações já publicadas em órgãos de media como este no qual vos escrevo.
Ainda que o anúncio desta medida tenha levado os contribuintes a aspirar a um certo alívio fiscal, a inflação e o aumento do custo de vida em geral poderão levar a um prejuízo no rendimento liquido dos contribuintes singulares.
Do lado das empresas, também foi "cortado o barato". As várias sugestões apresentadas pelos patrões ficaram na gaveta e só as PME saem beneficiadas com uma baixa de tributação sobre os lucros reinvestidos.
A mudança da década far-se-á com "responsabilidade", como disse o ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação do OE 2020, mas far-se-á também com menos alegria e menor otimismo, irritante ou não.