BCE alerta para vaga de insolvências e pede prudência no alívio das medidas

Luís de Guindos, vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), alertou este sábado, em Lisboa, para a possibilidade de ocorrência de uma vaga de insolvências, advertindo para a necessidade de prudência no alívio das medidas de apoio ao setor privado.

"A retirada de medidas tem que ser prudente, não pode ser prematura para que não ponha em causa a recuperação que está a decorrer", afirmou Luis de Guindos, em conferência de imprensa, no encerramento de dois dias de reuniões informais dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin).

O responsável do BCE alertou para a possibilidade de ocorrência de uma vaga de insolvências no setor privado, notando ser necessário, numa fase posterior, circunscrever as medidas de apoio "para evitar efeitos negativos e lançar o setor privado na Europa".

Já ao nível da tributação, que ressalvou não ser da competência do BCE, Luís de Guindos lembrou que o clima vai ter um impacto na inflação e na solvência dos bancos, vincando ser assim necessário tomar uma posição.

"Uma análise recente do BCE indicou que a pandemia pode levar a uma perda de quase 3% no crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] até 2023, por isso, é importante fazer uma boa utilização dos fundos, nomeadamente do Next Generation", acrescentou.

Em resposta aos jornalistas, o vice-presidente do BCE referiu, por outro lado, que, antes da pandemia de covid-19, os bancos estavam "bem capitalizados, embora com uma baixa possibilidade de lucro", sendo agora necessário ter "cautela" face ao PIB e ao crédito malparado, "que se encontram desfasados".

De Guindos reiterou também que a retirada das medidas de apoio deve ser "muito gradual e em função da evolução da economia" para que não interrompa a trajetória positiva verificada.

As reuniões informais do Eurogrupo e do Ecofin, que Portugal recebe no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, arrancaram esta sexta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e terminam hoje.

Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano.

Luis de Guindos considerou ainda que apesar de a recuperação económica "estar a avançar", é importante ter "condições monetárias e orçamentais" favoráveis.

"Há uma recuperação que está a avançar, vamos ver quais são as provisões e como vão evoluir. O que posso dizer é que a perspetiva é bastante mais positiva do que a que tínhamos há três ou seis meses atrás", apontou Luis de Guindos, em conferência de imprensa, no encerramento de dois dias de reuniões informais dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin).

O vice-presidente do BCE ressalvou ser necessário ter "condições monetárias e orçamentais favoráveis" para que a recuperação económica possa continuar.

Na sexta-feira, a presidente do BCE e antiga líder do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, defendeu que os níveis "de um ponto de vista de política monetária estão longe do objetivo" do BCE.

A líder do banco central observou também que recentemente os juros das dívidas soberanas têm estado a crescer, algo que Frankfurt está a "monitorizar de perto".

"Em junho, teremos novas projeções, aquando da nossa reunião do Conselho de Governadores, e nessa altura faremos uma avaliação conjunta atualizada da favorabilidade das condições de financiamento, no contexto das novas previsões de inflação", referiu.

Enquanto isso, Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, defendeu que "um amplo apoio à liquidez durante demasiado tempo" na União Europeia (UE) pode trazer "riscos orçamentais", pelo que as regras de disciplina serão reativadas em 2023.

"Manter um amplo apoio à liquidez durante demasiado tempo, acarretaria riscos orçamentais, mas, por outro lado, também deveríamos evitar uma súbita remoção prematura ou descoordenada de medidas de apoio temporário" devido à crise da covid-19, afirmou Valdis Dombrovskis.

Falando no Centro Cultural de Belém após a reunião dos ministros europeus das Finanças (Ecofin) numa altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia, o responsável notou que "a política orçamental deverá continuar a apoiar, tanto este ano como no próximo" a retoma da economia europeia.

Porém, "podemos confirmar a nossa abordagem de que manteremos a cláusula geral de escape ativada em 2022, mas já não a partir de 2023", assinalou Valdis Dombrovskis.

Em março deste ano, a Comissão Europeia adotou uma comunicação sobre a resposta da política orçamental à crise da covid-19, abrindo a porta à manutenção da chamada 'cláusula de escape' do Pacto de Estabilidade e Crescimento também no próximo ano, reservando uma decisão definitiva para maio.

Já em entrevista à Lusa no início deste mês, Valdis Dombrovskis anunciou que, "sem surpresa" as regras de disciplina orçamental de Bruxelas para os países (em questões como o défice ou a dívida pública) deverão manter-se suspensas em 2022, dados os efeitos da pandemia.

A decisão oficial será conhecida no início junho, depois de as previsões macroeconómicas da primavera, divulgadas em meados de maio, terem revelado uma revisão em alta do ritmo da recuperação da economia europeia, estimando Bruxelas para este ano um crescimento de 4,3% na zona euro e de 4,2% na União, e de 4,4% em ambas em 2022.

O executivo comunitário tem vindo a defender que o nível de atividade económica na UE e na zona euro, em comparação com o pré-crise (de finais de 2019), deve ser o critério quantitativo fundamental para a avaliação global da desativação ou aplicação contínua da cláusula de derrogação.

A eventual prorrogação desta medida tem estado a ser discutida ao nível comunitário, até porque a recuperação económica não deverá completar-se antes 2022.

No ano passado, e face ao impacto sem precedentes da pandemia na economia europeia, a UE ativou a cláusula que suspende temporariamente as regras europeias de disciplina orçamental para permitir aos Estados-membros fazer face à situação.

Na conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis disse ainda que, na reunião de hoje do Ecofin, os ministros discutiram "os riscos e desafios que se avizinham no contexto da recuperação económica".

"Tal como noutras crises anteriores, esta deixou legados indesejáveis, como uma elevada dívida pública e privada e um impacto negativo nos mercados sociais e de trabalho", elencou o responsável.

Por essa razão, "os bancos europeus [...] desempenharão um papel importante na garantia de uma recuperação económica bem sucedida e uniforme", concluiu Valdis Dombrovskis.