Bastonário dos Notários pressionado a demitir-se

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Eleições. Um quinto dos mais de 400 notários assinou um requerimento para antecipar em seis meses as eleições para o cargo ocupado durante dois anos por Joaquim Barata Lopes. Três dias antes da assembleia geral convocada para esse efeito, o ainda bastonário, "magoado", apresenta a demissão

O bastonário da Ordem dos Notários, Joaquim Barata Lopes, apresentou a demissão do cargo, depois de um quinto dos notários portugueses subscreverem um requerimento em que manifestavam vontade de realizar eleições antecipadas.

Uma iniciativa que deixou o ainda bastonário "magoado" e que culminou na decisão, anunciada à classe a 22 de Outubro, de ter chegado "a altura de sair do cargo", dada a pressão em que se encontrava, segundo uma carta a que o DN teve acesso, enviada, via mail, por Barata Lopes, aos 400 notários inscritos na Ordem.

Com esta decisão do bastonário - que exerce o cargo há dois anos e meio - a classe conseguiu o objectivo pretendido de antecipar as eleições para seis meses antes do previsto. Ou seja, de Maio, são antecipadas já para 22 de Novembro.

Para já, o acto eleitoral conta com dois candidatos à corrida : Carla Soares e Alex Himmel.

Segundo o que o DN apurou, a estas duas candidaturas poderá ainda juntar-se uma terceira, apoiada por Barata Lopes, que ainda não está fechada, apesar de as eleições já estarem marcadas para daqui a 15 dias.

Dos 400 notários que existem em Portugal - a que se irão juntar mais 143 que actualmente estão à espera da tomada de posse - mais de 80 expressaram o seu descontentamento face à actuação "pouco assertiva" da actual direcção.

O grupo de profissionais sublinha ainda que Barata Lopes não estava a defender da forma mais correcta os interesses da classe. Esta iniciativa surgiu da parte de um dos candidatos à sucessão de Barata Lopes, Alex Himmel, notário no Porto há três anos e ex-advogado, mas com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados.

No entanto, o bastonário demissionário antecipou-se. Isto porque o grupo de notários descontentes haveria marcado uma assembleia geral extraordinária em que um dos pontos da ordem de trabalhos seria esta eventualidade de eleições antecipadas para dia 25 de Outubro, sendo que os presentes votariam por voto secreto. Mas, três dias antes, Joaquim Barata Lopes anunciava a sua saída.

A posição "pouco assertiva" defendida pelos subscritores deve-se, em parte, à tomada de posição de Barata Lopes face às medidas de simplificação do Governo, que transferiu algumas competências dos notários para as conservatórias. Isto depois de, em 2005, o Governo de Durão Barroso ter privatizado a profissão.

"Estas medidas do Executivo esvaziam as nossas competências", segundo o que Heloísa Pereira da Silva, notária em Torres Vedras, explicou ao DN. |

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