Base de dados de perfis ADN dentro de três meses

Arquivo vai servir para identificar criminosos e desaparecidos

A primeira base de dados dos perfis de ADN para fins de identificação civil e de investigação criminal, que terá sede no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), deverá ter o seu regulamento concluído dentro de seis meses, mas "a esperança" do presidente do instituto é que "ela possa estar concluída em metade desse tempo", revelou ontem ao DN Duarte Nuno Vieira. Ou Seja, apesar de ter o prazo de seis meses para regulamentar, o presidente do INML espera ter a base operacional já em meados de Junho.

"A primeira reunião do conselho médico-legal do instituto, que congrega 20 elementos, decorre na quinta-feira e com ela vão iniciar-se os trabalhos para a produção desse regulamento", adiantou o presidente do INML, explicando que já foram designados três especialistas para elaborar um anteprojecto de regulamento, de forma a facilitar a sua elaboração final.

Os três peritos quer vão tratar da regulamentação são Francisco Corte-Real, especialista em genética e director da delegação do Centro do INML, Helena Moniz, jurista, e Rui Nunes do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Pendências baixam

Crescimento de 300 por cento das análises realizadas e diminuição drástica de processos anulados (de 239 para 41) entre 2003 e 2007 são dois dos valores concretos que revelam a evolução do trabalho realizado no Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Sul (Lisboa) do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

Foi essa evolução, a restruturação do serviço e suas rotinas e reequipamento que permitiram a sua certificação enquanto laboratório de referência na sua especialidade a nível nacional e internacional.

Anunciada ontem, esta certificação pretende no entanto ser apenas a primeira, já que ela deverá ser alargada a todos os serviços laboratoriais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal em Lisboa, Coimbra e Porto.