Barrancos espera há dois anos por centro de deficientes mentais

Projeto de construção de centro de atividades ocupacionais e lar para pessoas com deficiência aguarda o sim do governo. Autarquia desespera. Obra pode criar 45 postos de trabalho
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Há dois anos que Barrancos espera pelo "sim" do governo para tornar real um projeto que poderia dar um novo alento ao município com a maior taxa de desemprego em Portugal, 22, 7% (9,5% no todo nacional). A construção do centro de atividades ocupacionais e um lar para pessoas com deficiência - incluindo mental - para receber utentes de todo o país está mergulhado num impasse, porque a candidatura aos fundos comunitários continua a aguardar luz verde do Portugal 2020. Uma situação que faz desesperar a autarquia de Barrancos, que conta com uma população envelhecida de pouco mais de 1500 habitantes, da qual pouco mais de metade se insere no quadro da "população ativa".

Em 2015, a Câmara de Barrancos recebeu de braços abertos a proposta feita pela Cercitop - Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, com sede em Sintra - para construir no concelho alentejano um centro para deficientes. Na altura foram sublinhadas duas vantagens: o recrutamento de 45 profissionais para trabalhar na unidade, orçada em 2,6 milhões de euros, e a possibilidade de o promotor conseguir um financiamento até 95% a fundo perdido. Só que o projeto continua na gaveta à espera dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do programa Portugal 2020.

A vereadora Isabel Sabino dá voz ao descontentamento do município. "Já cedemos o terreno em plena vila, junto ao parque de feiras e exposições, o Conselho Local de Ação Social aprovou o projeto e vamos comparticipar em 150 mil euros", sublinha, admitindo que o equipamento "faz falta ao concelho", sendo encarado como uma saída para criar emprego e combater a desertificação das últimas décadas.

"Vamos precisar de pessoas qualificadas que não temos aqui. Desde técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas. São pessoas que terão de ser recrutadas lá fora e que iriam trazer uma nova dinâmica ao concelho, podendo até casar e ter filhos, decidindo ficar por cá", diz a autarca, sublinhando que o projeto prevê a criação de 30 vagas para utentes, o que implicaria a criação de 40 a 45 postos de trabalho.

A estimativa tem por base a própria legislação, que aponta a um rácio de um técnico por utente nos lares e um para três nos centro de atividades ocupacionais, segundo o diretor da Cercitop, José António Bourdain, admitindo que Barrancos não foi escolhido ao acaso. Por ser um concelho alentejano poderá proporcionar 95% de financiamento a fundo perdido.

O diretor encara ainda este equipamento social como a melhor alternativa à "elevada procura"que a cooperativa tem em Sintra, registando há muito tempo falta de resposta. Admite ainda deslocar para Barrancos os utentes sem família, para quem será indiferente a zona do país onde recebem os cuidados, abrindo portas à entrada de novos utentes no centro de Sintra.

O DN questionou via e-mail o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social sobre o tema, não tendo obtido resposta até ao momento.

José António Bourdain admite que a prioridade anunciada pelo governo relativa à inclusão e aos deficientes "fica bem no discurso", embora a falta de cobertura de equipamentos de apoio à saúde mental diga o contrário. "Temos muitas pessoas com deficiência que aguardam vagas nos lares sem qualquer resposta." Em março a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, afirmou que o governo está "estritamente comprometido" com estratégias para a implementação de "políticas que tornem a sociedade cada vez mais inclusiva", em plena conferência dos Direitos Humanos: Uma Realidade para Todos, em Chipre.

O projeto para Barrancos prevê a criação de duplos diagnósticos, permitindo receber pessoas com deficiência mental, segundo o promotor, sublinhando que a estratégia do atual governo é diferente da do anterior. E explica: o executivo de Passos Coelho admitia abrir diversas unidades de saúde mental por distrito, para cobrir todo o território, mas este governo aposta antes no apoio domiciliário para manter as pessoas nas suas casas. "Também concordo com esta visão, mas o Alentejo tem um vasto território com pouca população e dispersa. Como é que se dá apoio domiciliário a uma pessoa que está a cem quilómetros de distância?", questiona.

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