Banco de Portugal alerta para esquemas de pirâmide financeira

Em comunicado, a entidade supervisora do sistema financeiros refere que têm chegado ao seu conhecimento "diversas situações enquadráveis nos denominados 'esquemas de pirâmide financeira', nas quais é prometido ao potencial participante um investimento baixo com elevado retorno, a curto prazo, muitas vezes associado a uma alegada atividade comercial relacionada com produtos/serviços de diversa natureza (aparelhos tecnológicos, apostas, publicidade, metais preciosos, selos, etc.) e a comissões pelo recrutamento de novos membros".

O Banco de Portugal refere que este tipo de esquemas é ilegal, sendo que apenas as instituições financeiras estão autorizadas a exercer esta atividade.

"Este tipo de atividade comporta um segmento de natureza financeira, configurando a atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis", prevista no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras", observa o supervisor, acrescentando que esta atividade "está reservada às entidades habilitadas a exercê-la" e que a lista das instituições autorizadas pode ser consultada na página do Banco de Portugal na Internet.

Para o regulador, tais esquemas funcionam segundo uma lógica de pirâmide, em que os rendimentos auferidos pelos participantes mais antigos derivam exclusiva ou maioritariamente dos capitais entregues pelos novos membros e não da eventual receita gerada com as atividades comerciais publicitadas.

O Banco de Portugal esclarece que estes esquemas "servem, em regra, apenas o propósito de conferir uma aparência legal ao sistema".

Contudo, uma vez que a sustentabilidade de tais esquemas só é assegurada quando a entrada de novos membros for superior ao número de participantes dentro da pirâmide, "o seu colapso é inevitável logo que esta condição se deixe de verificar, em prejuízo dos participantes, que perdem o investimento realizado", acrescenta.

O comunicado adianta que o exercício não autorizado da atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis "faz incorrer os seus autores em responsabilidade criminal e contraordenacional".