Aumento do preço da água divide Câmara e Águas de Alenquer há três anos

À agência Lusa, o presidente da câmara, Pedro Folgado, e Tiago Carvalho, da administração da Águas de Alenquer, recusaram divulgar o valor da indemnização pedida pela concessionária desde 2016 e atualizada em 2018, por haver consumos abaixo do contratualizado em 2004, quando se previa um aumento populacional com a construção do aeroporto na Ota.

O reequilíbrio financeiro pode ser pedido sempre que há um desvio superior a 20% ao contratualizada e pode ser efetuado através do aumento das tarifas, do pagamento de uma compensação pelo município, por investimentos que este venha a realizar na rede ou pela conjugação de várias destas variáveis, previstas no contrato.

Segundo a empresa, "todos os cenários estão em cima da mesa das negociações", admitindo que as "partes estão a convergir para um cenário", que não disse qual é.

Já o presidente da câmara, Pedro Folgado, manifestou não estar "disponível para aumentar tarifas", defendendo que "cada vez vive mais gente em Alenquer e que os consumos aumentaram".

Tiago Carvalho esclareceu que o aumento do número de consumidores "tem impacto favorável, mas não é suficiente para repor o equilíbrio financeiro" face ao que foi contratualizado em 2004.

O administrador espera que o "processo não se arraste" muito mais tempo, quando tinha dado um prazo de 90 dias.

O autarca afastou a hipótese de acabar com a privatização dos dois serviços, uma vez que a concessão "vigora por mais 15 anos" e acabar com ela "comprometeria a câmara em 60 milhões de euros".

No sábado, mais de meia centena de cidadãos caminharam a pé por Alenquer, no distrito de Lisboa, estar entre os dez concelhos do país com a água mais cara.

Na quarta-feira, em alternativa ao aumento da fatura, PSD e CDS-PP propuseram na Assembleia Municipal que a câmara elabore, até final do mandato, um plano de investimentos nas redes de água e esgotos para resolver o impasse que existe com a concessionária, mas a recomendação foi chumbada.

O último relatório da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão, a que a Lusa teve acesso, explica que a concessionária apresenta como argumentos para pedido de reequilíbrio financeiro 383 mil euros relativos a atrasos na entrada em operação das infraestruturas da extinta Águas do Oeste, que ficaram fora da compensação paga em 2012.

A esse montante acrescem 118 mil euros de juros, à data de maio de 2018.

A empresa alega também a existência de calcário na rede, o que a tem obrigado a fazer investimentos extraordinários, que subiram de 171 mil para 250 mil euros em 2017.

O consumo de água abaixo do contratualizado é outro dos motivos: foram faturados 2.416 metros cúbicos de água e 1.742 metros cúbicos de saneamento, quando deveriam ser 3.032 e 2.139 respetivamente, o que corresponde a uma diminuição de 24,1% no caso da água.

A empresa apresentou um volume de negócios de 7,9 milhões de euros, quando deveriam ser 10,7 milhões face ao contratualizado.

Em 2018, a Águas de Alenquer faturou 2.326 metros cúbicos de água e 1.716 de saneamento e encerrou o ano com um volume de negócios de 7,7 milhões de euros, apresentando um resultado líquido positivo de 927 mil euros, abaixo do de 2017 (1,1 milhões de euros), conclui o respetivo Relatório de Contas, a que a Lusa teve acesso.