Aumento de bolsas rejeitadas atribuído a candidatura mais fácil

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu ao DN que o aumento de 16% para 20% na percentagem de bolsas de estudo indeferidas - correspondentes a mais de 14 mil pedidos rejeitados - está relacionado com "a maior eficiência do sistema" de candidatura, que terá levado mais alunos a decidirem tentar a sua sorte, mesmo sabendo à partida que teriam poucas hipóteses de serem bem sucedidos.

"Tenho pedido que haja um acompanhamento grande dos processos". E a informação que tenho é que isso sucedeu porque o sistema está mais eficiente, está melhor", garantiu. "É típico: quando se simplifica o sistema, torna-se mais fácil fazer a candidatura e as pessoas candidatam-se mais", defendeu, sublinhando que "há mais bolsas atribuídas e mais cedo do que no ano passado".

De acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), até meados deste mês deram entrada 95 566 pedidos de bolsa (mais 3160 do que em 2016-2017), dos quais 74% já têm resultados. Uma evolução notória face ao último ano letivo em que, por esta altura, apenas dois terços dos processos (66%) estavam decididos. O problema - que suscitou dúvidas nas associações de estudantes do setor - está na proporção de bolsas deferidas e indeferidas.

Os 52 836 processos deferidos representam mais perto de duas mil bolsas atribuídas face ao mesmo período do ano passado. Mas a diferença é explicada pelo aumento das candidaturas já que, em termos percentuais, a descida dos deferimentos é notória, passando dos 83% em 2016-17 para os 74%.

No que respeita aos processos indeferidos, há um aumento de três pontos percentuais, para um total de 20%, o que significa que 14 133 alunos viram rejeitado o pedido de bolsa, quase mais quatro mil do que no ano passado. Entre os processos já com resultado, restam ainda 6% sem indicação de deferimento ou indeferimento, que estarão em fase de recurso.

Em declarações ao DN, João Cardoso, presidente da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, confirmou o receio de que o aumento das bolsas rejeitadas esteja relacionado com um erro no cálculo dos tetos máximos a partir dos quais os alunos deixam de ter direito ao apoio. Uma situação que terá ocorrido sobretudo com as renovações automáticas de bolsas, uma possibilidade introduzida neste ano letivo.

"Tivemos algumas informações, nomeadamente de responsáveis dos serviços de ação social, de que estudantes ficaram sem bolsa de estudos porque o rendimento [do agregado] ultrapassa os 14 indexantes dos apoios sociais (IAS) quando, desde 2015, o cálculo deve ser feito a 16 e não a 14", contou.

Manuel Heitor assumiu ao DN que esse erro "foi transmitido aos serviços do Ministério pelas associações de estudantes e que foram confirmados alguns casos os quais, no entanto, garantiu, já estarão "todos resolvidos" e não terão tido impacto nas estatísticas agora divulgadas.

Os estudantes questionam também a baixa percentagem de bolsas renovadas ao abrigo do novo sistema - 18%, correspondentes a 9463 casos. O ministro admitiu que também "esperava mais" mas relacionou o número com o aumento dos processos em análise.