Aumento da pirataria no Golfo da Guiné alarma ONU

Na sexta-feira, a justiça de São Tomé e Príncipe condenou dois comandantes de petroleiros apresados devido a "atividades ilegais", relacionados com crimes de contrabando, extravio e importação e exportação de mercadorias ilícitas.

A falta de vigilância levou mesmo o Governo de São Tomé e Príncipe a pedir apoios internacionais para vigiar as águas internacionais do Golfo da Guiné, apelando à "necessidade de conjugação de esforços com vista à intensificação de ações que garantam a segurança na região".

Em novembro de 2012, o Conselho de Segurança da ONU organizou um debate sobre a pirataria, já considerada uma ameaça à paz internacional, que tem vindo a declinar no ponto mais "quente", a costa da Somália, mas a aumentar na África Ocidental, segundo frisou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

"No Golfo da Guiné, a pirataria está relacionada com o roubo de petróleo e ligada ao mercado negro regional e crime organizado. Embora tenham sido feitos reféns, o pagamento de resgates não parece ser o principal objetivo", disse Ban, que já enviou uma equipa de avaliação para o terreno.

O secretário-geral defendeu ainda que a resposta no Golfo da Guiné deve ter em conta as lições aprendidas na Somália, incluindo modernização das leis anti-pirataria, fortalecimento das capacidades policiais dos países africanos e apoiar redes regionais.

Ao abrigo de uma resolução do Conselho de Segurança (2039), adotada em fevereiro de 2012, a ONU está a prestar apoio à Comissão do Golfo da Guiné, baseada em Luanda, e à comunidade da África Ocidental (CEDEAO).

Uma nova resolução (2018), de 31 de outubro de 2012, condenou todos os atos de pirataria no Golfo da Guiné, apelando aos países da região para desenvolverem uma abordagem conjunta ao fenómeno, e o assunto tem voltado com regularidade ao Conselho.

Para abril de 2013 está prevista uma cimeira regional sobre pirataria nos Camarões.

Benim, Togo e Nigéria estão entre os países mais afetados, que, segundo a Organização Marítima Internacional, citada pelo diário nigeriano Daily Independent, já custou perto de 2 mil milhões de dólares à região, entre bens subtraídos, segurança e seguros adicionais.

O comando dos Estados Unidos para África (Africom) iniciou já exercícios navais de treino com alguns dos países afetados.

Timothy Walker, investigador do Instituto de Estudos Estratégicos sul-africano, calcula em 58 o total de incidentes de pirataria na região em 2012, mais 9 do que em 2011.

A 21 de janeiro registou-se um dos mais recentes ataques, ao largo da Costa do Marfim, quando um petrolífero foi capturado.

Segundo a especialista Milena Sterio, Professora associada da Cleveland-Marshall College of Law e membro do "think tank" Grupo de Trabalho para a Pirataria, o "modus operandi" dos piratas oeste-africanos é semelhante ao dos somalis, atacando com pequenas embarcações, tal como as dificuldades de sobrevivência que os levam ao crime.

Uma diferença, adianta num artigo publicado em fevereiro, é que, enquanto os somalis procuravam raptar estrangeiros para exigir resgates, os piratas oeste-africanos parcem mais interessados na carga, sobretudo petróleo, para vender no mercado negro, e são mais propensos a exercer violência, atuando de "forma mais brutal em relação às tripulações".

"E, uma vez que o Golfo da Guiné é uma região produtora de petróleo, a sua importância estratégica, e portanto a necessidade de conter o aumento da ameaça de pirataria, pode ser mesmo maior do que a do Golfo de Áden alguma vez foi", afirma.