Augusto Pinochet perde imunidade

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Por apenas um voto de diferença, o Tribunal de Recurso de Santiago aprovou ontem o levantamento da imunidade parlamentar do antigo ditador chileno, Augusto Pinochet, pela sua alegada responsabilidade na Operação Colombo. Cabe agora ao Supremo Tribunal do Chile confirmar ou não esta decisão, abrindo caminho a uma acusação de violação dos direitos humanos. Este mesmo tribunal recusou o levantamento da imunidade por motivos de saúde no caso da Operação Condor, uma acção concertada entre as ditaduras sul-americanas para afastar os opositores.

A Operação Colombo foi uma acção de desinformação iniciada em Julho de 1975 quando se encontraram alguns cadáveres mutilados e carbonizados na Argentina e no Brasil, crimes que a polícia secreta de Pinochet (Dina) atribuiu a confrontos entre militantes de esquerda chilenos. Mais tarde, surgiu em dois jornais fictícios (um argentino e outro brasileiro) uma lista de 119 nomes de vítimas desses alegados confrontos. O juiz Juan Guzman, que investigava a responsabilidade dos militares nestas mortes, acusou em Setembro Manuel Contreras, o fundador da Dina, e outros 15 agentes.

Ontem, os magistrados aprovaram, com 11 votos a favor e dez contra, o levantamento da imunidade do ex-ditador. A decisão surge dias depois de Pinochet, 89 anos, ter sido internado num hospital militar para realizar exames médicos, após ter sofrido em Junho um pequeno enfarte cerebral. Após vários adiamentos, foi necessária apenas uma hora para se conhecer a decisão, aplaudida pelo advogado de acusação, Hérnan Quezada.

"Que a votação tenha sido tão renhida não tem nenhuma importância. O fundamental é que se decidiu que existem suspeitas fundadas da participação de Augusto Pinochet nestes crime e isso é algo concreto que nos deixa muito contentes. Esperamos que se houver um apelo para o Supremo a decisão seja desta vez confirmada, sem lugar a dúvidas", disse Quezada.

Por outro lado, os advogados de Pinochet afirmam que a acusação se baseia em suspeitas infundadas. "Trata-se de um recurso de carácter mediático, destinado, como tem sido hábito, a perseguir implacavelmente o general Pinochet e o regime que encabeçou", referiu Pablo Rodríguez. O advogado recordou o estado de saúde do antigo ditador, argumentando que este não pode comparecer no tribunal para se defender.

Desde 2000, Pinochet viu levantada a imunidade e foi acusado por duas vezes por violação dos direitos humanos, mas a justiça voltou sempre atrás na decisão, devido ao seu estado de saúde. Pinochet deverá contudo ser julgado no caso Riggs, que envolve as suas contas secretas no estrangeiro.

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