Astrolábio português indica rumo à Eslovénia

A gala foi montada a rigor, numa tenda branca, com apresentadores e música, ali na fronteira entre a cidade italiana de Rabuiese e a eslovena de Skofije. A ocasião era a celebração do alargamento do espaço Schengen a nove países europeus. E acabou por ser aproveitada para a passagem de testemunho entre a presidência portuguesa da União Europeia (UE) e a eslovena, tendo José Sócrates oferecido um astrolábio ao seu homólogo, Janez Jansa, que enumerou como principal prioridade do seu semestre a estabilidade dos Balcãs Ocidentais, ou seja, o estatuto do Kosovo e o alargamento a novos países.

"Isto não é o fim do alargamento da UE nem do espaço Schengen", disse Jansa, sublinhando que, antes de o clube europeu passar a novas extensões, é preciso "fazer uma estabilização dos Balcãs; é esse o grande desafio da presidência eslovena".

Minutos depois, já o fogo de artifício estourava, o chefe do Governo esloveno não quis especificar aos jornalistas portugueses detalhes sobre a missão policial e judicial que a UE quer enviar para o Kosovo, mas considerou que a resolução 1244 "é uma boa base [legal] para a missão. Este é um caso europeu e cabe à Europa resolvê-lo, manter-se unida para resolvê-lo e estabilizar a região".

A Eslovénia, que assume a presidência da UE a 1 de Janeiro, é considerada favorável à independência do Kosovo, algo que a Sérvia rejeita, mas que conta com o apoio dos EUA e de alguns países árabes. A resolução 1244 fixou as condições em que a ONU ficou a administrar a província, desde 1999, mas também admitiu a integridade territorial da Sérvia, ou seja, a sua soberania. No entender de Jansa não existe, porém, qualquer problema com esta base legal. "Nós temos uma decisão política, a de enviar esta missão, agora é só uma questão técnica."

Sócrates, que falou depois, já a gala ao estilo festival da canção tinha acabado, não quis precisar qual será a participação portuguesa na missão, ficando por esclarecer se se mantêm ou não os dez a 14 polícias admitidos pelo MAI. Quanto ao Kosovo, o primeiro-ministro diz que a presidência portuguesa fez o que podia, ressalvando que o modelo da missão ainda está a ser decidido. "O importante foi termos decidido [no último Conselho Europeu de Bruxelas] que íamos enviá-la."

Fazendo, mais uma vez, um balanço positivo da presidência portuguesa , o chefe do Governo não quis alongar-se sobre o referendo ao Tratado de Lisboa. Apenas explicou que, após o final da presidência da UE, a 31 de Dezembro, vai de férias uma semana e só depois comunicará ao país qual a forma de ratificação do tratado. O seu sucessor na liderança do clube europeu não quis comentar o caso português, mas explicou que alguns Estados membros já informaram a presidência eslovena sobre a forma como pretendem ratificar o substituto da defunta Constituição Europeia , manifestando a convicção de que, até ao fim de 2008, o processo estará terminado. Certeza que poderá advir do facto de nenhum Estado membro, à excepção da Irlanda, pretender submeter o complexo documento a consulta popular.