Associação Zoófila: "Isto é uma versão pindérica do caso Raríssimas"

"Há uma sensação de impunidade. Não podemos aceitar estes comportamentos. Uma pessoa que está a gerir o dinheiro dos outros não pode agir assim. Que podemos fazer para que a senhora deixe de achar que a associação é ela?" Luísa Coelho, presidente do conselho fiscal (CF) da Associação Zoófila Portuguesa (AZP), que fez na semana passada queixa-crime por abuso de confiança contra Ana Fernandes, desde 2009 a presidir a AZP, certifica que a única coisa que move os sócios que contestam a direção é "que a AZP funcione e não seja roubada, e todo o dinheiro a mais seja para apoiar animais sem dono e pessoas que não têm dinheiro. Porque a AZP tem um conjunto de colaboradores que trabalham muito bem".

O mesmo diz um membro da anterior direção (que caiu quando todos os membros se demitiram, em fevereiro/março, invocando "questões inultrapassáveis relacionadas com a gestão da presidente da direção"). "O que se está a passar é muito constrangedor. Entre 2010 e 2017 dediquei todo o tempo livre, com sacrifício na vida pessoal e profissional, à associação e foi muito gratificante, porque vi a AZP ajudar, direta e indiretamente, muitos animais." Comove-se: "É um horror para mim estar a falar e a denegrir uma associação que fez tanto trabalho meritório por causa das ações da presidente. Tenho imensa pena de que vá a público desta maneira."

Em causa estão diversas irregularidades imputadas a Ana Fernandes, sobretudo o facto de uma empresa detida pela presidente ter cobrado serviços à AZP, mas também a compra de um telemóvel por 843 euros sem decisão colegial prévia e a aquisição, em fevereiro de 2017, de mais de três mil euros de ração fora de prazo da marca de que a sua empresa detinha a representação. Demissionária desde 20 de junho, assim como toda a direção e a Mesa da Assembleia Geral da AZP, a candidata do PAN a Odivelas e atual deputada na assembleia municipal, 52 anos e no Facebook autoidentificada "presidente (política) da AZP", assevera, numa longa e documentada resposta enviada ao DN, que nunca tomou decisões sem respaldo da restante direção. Lembra que as contas foram sempre aprovadas por sucessivos CF, incluindo o que a acusa de abuso de confiança. E sem negar que a empresa de que é proprietária desde 2011 cobrou serviços à AZP, garante que os membros dos órgãos sociais sabiam da sua relação com a empresa.

"Faturas foram entregues, seguiram os circuitos administrativos normais, passaram por várias pessoas e foram validadas pela tesoureira. O nome da empresa aparece nos balancetes. Não só nunca escondi que a empresa era minha como disse, em várias oportunidades, que tinha uma empresa. Além de ser informação pública. (...) O potencial conflito de interesses foi avaliado pelos órgãos sociais e aceite dados os benefícios que trazia à AZP", certifica Ana Fernandes, que prossegue: "Estou de consciência tranquila quanto ao meu trabalho, sem imodéstia sei que tive um papel relevante na recuperação e no crescimento extraordinário da AZP. Fiz dela um projeto de sucesso, sendo nem mais nem menos a maior associação zoófila do país. A minha gestão não estará isenta de erros, falhas ou más decisões, mas nunca por nunca foi dolosa, nem com intenção de obter para mim ou terceiros enriquecimento ilegítimo. Nunca usei artifícios para enganar ninguém." E conclui: "Estou certa de que alguma irregularidade que possa ter cometido não justificará os danos que a Associação está a sofrer nem os danos para a minha imagem. Recuso em absoluto vereditos de julgamentos populares, utilizando a difamação, em que o contraditório necessário ou se faz deficientemente ou nem sequer se faz."

O mistério Izumix

Comecemos no início: a Associação Zoófila é, pela definição do site, "uma instituição humanitária de interesse público que procura promover a proteção de todos os animais". Conta com cerca de 17 mil sócios, dos quais menos de quatro mil têm as quotas em dia, e está sediada em Lisboa. Desde 2014 possui um hospital veterinário, com faturação de quase um milhão/ano e 30 funcionários. Terá sido a atual presidente a principal entusiasta da transformação da pequena clínica que a AZP geria num hospital que funciona 24 horas por dia. Mas é aí, na criação do hospital, que terá custado cerca de 150 mil euros (informação dada por Ana Fernandes), que se inicia a relação da sua empresa com a AZP, fulcro das questões levantadas pelo e-mail de uma sócia e ex-membro da direção, Raquel Leite, enviado a 5 de abril ao CF. Neste, requer-se resposta a quatro perguntas sobre a relação entre a AZP e a Izumix, nomeadamente se esta empresa tem recebido pagamentos da AZP desde a construção do hospital, em 2014, de que valores e em que datas. É supostamente na sequência desse e-mail que o CF descobre ser essa empresa - que recebeu desde 2013 mais de 25 mil euros (com IVA) em pagamentos, 11 mil relativos ao "acompanhamento" da construção do hospital e o restante como retribuição de serviços que o CF considera não clarificados - pertença da presidente (informação facilmente encontrável numa simples pesquisa no Google).

Na sequência disto, é convocada, a pedido de um grupo de sócios, uma assembleia geral extraordinária, a 26 de maio, na qual as acusações contra a presidente são tornadas públicas. "Não percebi nada. Foi um absurdo, tudo aos gritos. Ouvi ali coisas muito graves, contas que não batiam certo. Achei tudo uma fraude, que aquilo era um caso de polícia." Teresa, 49 anos, sócia da Associação Zoófila, resume assim aquilo a que ela e mais de 200 pessoas assistiram. Durante a reunião, a presidente do CF, Luísa Coelho, apresentou o caso contra Ana Fernandes, mostrando faturas, excertos de e-mails e atas e acusando-a de, como presidente da AZP, "fazer negócios consigo mesma", apresentar justificações diferentes para pagamentos à sua empresa, assim como tomar liberdades com o dinheiro da associação e não entregar ao CF a documentação que requeria para poder analisar as contas. O facto de ter havido uma alteração nos estatutos que permite a três membros da nova direção auferir salário - que terá sido aprovado numa assembleia com menos de 20 sócios presentes e implica uma despesa mensal, desde abril, de mais de dois mil euros, mil dos quais para Ana Fernandes - também foi motivo de indignação. Em causa esteve ainda a aprovação de um código de ética, tendo sido apresentadas duas versões - a do CF e a da direção, sendo aprovada esta última.

A reunião seria interrompida, dado o adiantado da hora, antes de se chegar ao fim da ordem de trabalhos, mas não foi indicada pela mesa da AG data para continuar. A 12 de junho, a direção contra-atacou. Num comunicado em que refutava "veementemente as acusações (...) facilmente desmontáveis (...) que apenas ofendiam e caluniavam, sem contribuir para o real esclarecimento dos factos", anunciava estar a decorrer um auditoria por ela requisitada, por uma empresa por ela escolhida e com um caderno de encargos que incluía auditar o CF - que tinha proposto auditoria externa, ponto que constava da ordem de trabalhos da AG mas não chegara a ser discutido - além das contas da AZP entre 2015 e 2017 e um levantamento sobre "o sistema de controlo interno".

"Tudo na base da confiança"

"O conselho fiscal escolheu um Revisor Oficial de Contas para fazer a auditoria e enviou a identificação à direção, que ignorou e contratou, logo a seguir à AG, uma técnica oficial de contas. Uma auditoria não pode ser feita por TOC, portanto não tem validade." Luísa Coelho, economista, é cortante. Já Ana Fernandes, nas respostas ao DN, certifica que a empresa de auditoria foi escolhida por ser mais económica e será certificada por ROC. À questão sobre como pode uma direção sob suspeita contratar uma auditoria a si mesma contrapõe: "A atual direção foi eleita em abril de 2018, não tendo qualquer responsabilidade pelas gestões anteriores."

A auditoria ainda não estará concluída, mas será interessante saber o que diz sobre o sistema de controlo interno de uma associação cuja presidente tem uma empresa que cobra serviços à dita sem ninguém dar por isso - sobretudo quando as primeiras faturas disseram respeito ao acompanhamento da obra do hospital pelo marido, Marcial Aleixo, por sua proposta. A qual foi aceite pela então direção, lembra Ana Fernandes, apesar do conflito de interesses e de um dos membros (Raquel Leite, autora do e-mail sobre a Izumix) se ter declarado contra a contratação de trabalhos remunerados a familiares de membros da direção. Outra dirigente à época contextualiza: "A dada altura sentia que éramos mais um conselho consultivo que diretivo. Muitas decisões não passavam por nós. A Ana Fernandes tomava muitas decisões sozinha que nos eram comunicadas antes de acontecerem. Não achava muito adequado contratar o marido da presidente mas tinha medo que se contratássemos um empreiteiro qualquer houvesse atrasos, achei que aquela solução era melhor. Confiava nela. Agora sei que fiz mal. Porém nada levantava suspeitas." Considera que ainda assim há diferença entre contratar a empresa do marido da presidente, que era o que julgava estar em causa, e uma empresa da presidente. "Aí acho que há total incompatibilidade. Mas ela dizia sempre, tenho e-mails com isso, "a empresa do Marcial"".

Raquel Leite, cujo mail desencadeou o conflito, explicou ao DN, por escrito, o que a levou a agir. "Em Março de 2018 soube (numa ida com uma gata ao Hospital Veterinário da AZP) que o Tesoureiro da Direcção, Eurico Pinto, e a Secretária, Filipa Novaes, se tinham demitido (...). Nesse mesmo dia encontrei no Hospital Veterinário da AZP o Marcial Aleixo (marido da Presidente) que se movimentava pelas instalações como se fosse "funcionário da casa". Liguei uns dias depois para o Tesoureiro [ou seja, o tesoureiro demissionário, Eurico Pinto] e questionei-o sobre se o Marcial Aleixo ainda tinha alguma relação com a AZP e qual a empresa dele." Foi a partir daí que chegou à existência da Izumix e às dúvidas apresentadas no mail.

Certo é que havia há algum tempo quem na AZP comentasse que ali se passavam "coisas estranhas". É o que diz ao DN uma funcionária, que pede para não ser identificada. "Tenho em muito boa conta a presidente do CF. Faz-me impressão que membros da direção e ela não vissem certas coisas. Quando foi o escândalo das Raríssimas comentávamos: "Isto parece tanto qualquer coisa."" A comparação com a Raríssimas ocorre igualmente a Eurico Pinto, que fez parte, como tesoureiro, da direção que saiu no início do ano. Formador de 55 anos que se apresenta como dono de 21 gatos e três cadelas e devoto da "causa animal", comenta: "Alguém me disse que isto é a versão pindérica da Raríssimas e concordo. A presidente tomava decisões, omitia informação aos membros da direção, punha e dispunha." Mas Eurico Pinto, por quem passavam todas as autorizações de pagamento, conhecia o nome Izumix desde que Ana Fernandes propôs a contratação de uma pessoa para fazer "a gestão da dívida" à AZP, ou seja, tentar cobrar junto dos clientes devedores.

"A Izumix foi-me apresentada pela Ana Fernandes como a empresa que pagava à senhora que ela contratou para fazer esse trabalho. Sempre foi assumido perante mim que seria uma empresa do marido." A "senhora" em causa, referida apenas pelo nome próprio "Anabela" nos e-mails entre membros da direção (já na fase de guerra com o CF surgiu o apelido "Sousa") não foi identificada até hoje, nem esclarecida qual a sua qualificação para o trabalho, onde este decorria, como foi paga e se existem provas desses pagamentos na Izumix. Instada a fazê-lo pelo DN, Ana Fernandes escusa-se: "Sobre esta questão, e porque envolve alguém que não me autorizou a divulgar o acordo que com ela tinha e que eventualmente a pode prejudicar, prefiro não responder."

Eurico Pinto está convencido de que seria alguém que trabalhava com Ana Fernandes (que é funcionária pública e tem tido cargos de dirigente na área da formação profissional), mas não tem provas. "Nós não sabíamos nada dessa pessoa, confiámos na Ana Fernandes nesse aspeto. Tudo funcionava na base da confiança. Segundo ela, era uma pessoa que já a tinha ajudado pro bono mas que não podia continuar a fazê-lo sem receber. Falou-nos numa remuneração de 400 euros/mês, mas depois disse que a pessoa recusou e queria 600 - 738, com o IVA." O que Eurico Pinto sabe com certeza é que lhe foi dito que a pessoa não podia ser paga diretamente pela AZP. "Ela disse-nos que a senhora não queria passar recibos. Aceitámos tendo em conta que haveria um pagamento através da Izumix. Mas não percebi por que motivo tinha de ser paga por fora." Ficou mesmo com a ideia de que a dita Anabela Sousa receberia em dinheiro - o que é obviamente fraude fiscal. "Acabei por ter essa noção e tenho de assumir a minha responsabilidade porque dei ordem para pagar à Izumix a partir do final de 2015. Hoje já ponho em causa se essa senhora existe, se foi remunerada ou não e se o trabalho foi feito."

"Há uma caça às associações"

Acresce que a justificação dada por Ana Fernandes, em resposta às dúvidas suscitadas por Raquel Leite, para pagamentos da AZP à Izumix desde o final de 2015 até 2018 começou por ser um contrato de manutenção do hospital, a cargo do marido. Mas o que é uma coisa e outra - o contrato de manutenção e o pagamento pelos serviços de gestão de dívida - nas quantias cobradas? "O valor não bate certo", admite Eurico Pinto. Em resposta ao DN, Ana Fernandes esclarece: tudo o que foi pago desde 2014 refere-se à "gestão de dívida". "Durante quase quatro anos, a Izumix, na pessoa do Marcial Aleixo, continuou a prestar um serviço de manutenção das instalações. Era, portanto, a pessoa a quem a associação recorria para resolver todos os problemas de funcionamento que normalmente surgem - portas que deixam de funcionar, problemas de infiltrações, substituição de lâmpadas, afinação de móveis, colocação de prateleiras, reparações diversas, etc. Este trabalho nunca foi cobrado."

Numa associação gerida exclusivamente por voluntários, com profissão e afazeres, é normal um certo grau de informalidade. Mas esta "a certa altura torna-se um problema", comenta Luísa Coelho, que admite ter havido excesso de facilitismo nas decisões de gestão da AZP. Uma asserção que a ex-dirigente que não quer ser nomeada corrobora: "Vejo agora que há muitas questões que devíamos ter tirado a limpo. Nem me passou pela cabeça que pudesse haver pagamentos ilegais. Sinto-me comprometida com uma situação que me repugna." Para evitar casos semelhantes, defende a limitação de mandatos, "porque começa a haver confusão entre pessoa e instituição", e a profissionalização. "Devia haver um gestor responsável pelas contas. Essa hipótese foi abordada mas nunca se avançou porque a Ana Fernandes dizia que não tínhamos capacidade financeira." Eurico Pinto indigna-se: "O que se está pagar a três pessoas da direção dava bem para pagar a um gestor, que é o que sempre defendi."

Mas porque haveria alguém como Ana Fernandes, com óbvias ambições políticas e uma longa carreira de dirigente na administração pública, de se meter em sarilhos por tão pouco? Eurico Pinto não hesita: "Só vejo um objetivo, o lucro. E busca de protagonismo." A própria responde com números e currículo: "A AZP ajudou cerca de nove mil animais nos últimos três anos, investe 16% a 17% da receita anual na defesa dos animais (em 2017 foram 116 mil euros). Os resultados alcançados e o meu empenho diário não constituem uma burla. Trabalho para a AZP há dez anos, em conjunto com as sucessivas direções contribuí de forma relevante para tirar esta associação da falência (em 2007 tinha 100 mil euros de dívidas e não tinha condições), fiz dela um projeto de sucesso, sendo nem mais nem menos que a maior associação zoófila do país." E sustenta que tudo o que fez, incluindo a sua demissão, foi para defender a AZP: "A associação dispunha e dispõe de meios suficientes para resolver eventuais irregularidades "dentro de casa". E essa condição prende-se não com a vontade de me proteger ou a algum membro mas à AZP. Num tempo em que, pelos motivos conhecidos, se faz uma caça às associações, o modo ruidoso como a oposição se tem feito sentir nas redes sociais, no diz que diz e agora até na comunicação social, trará necessariamente mais desvantagens à AZP do que vantagens. Poderá pôr em causa um projeto de utilidade pública que levou muitos anos a construir."

Nota: Texto alterado às 14.49, acrescentando a justificação de Raquel Leite para as dúvidas apresentadas no seu email.